Mudança de cálculo do reajuste do seguro-desemprego é vetada

O governo conseguiu aprovar na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), ocorrida nesta quinta-feira em Brasília, a manutenção do reajuste do seguro-desemprego pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em janeiro, o Ministério da Fazenda determinou a substituição do reajuste do benefício, que seguia o mesmo parâmetro do salário mínimo (inflação mais crescimento econômico do ano anterior), apenas pela reposição da inflação. Enquanto o mínimo teve um aumento de 9% este ano, o seguro-desemprego foi reajustado em 6,2%.

Entre os membros do Conselho, que é composto por sindicalistas, empresários e governo, o placar ficou nove a sete em favor do governo. No total, o conselho é formado por 18 membros, sendo que dois estavam ausentes.

Antes da reunião desta quinta-feira, empresários informaram que receberam ligações do Ministério da Fazenda com argumentos para que votassem junto ao governo. Dois deles disseram, porém, que os argumentos não convenceram. O único empresário a votar ao lado dos trabalhadores, no entanto, foi Luifi Nese, da Confederação Nacional de Serviços (CNS). “Os demais que estavam aqui não eram presidentes da entidade e, tenho certeza, não votaram com o coração”, disse Luifi.

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Com o resultado, sai vitorioso o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No final do mês passado, ele disse em entrevista que a posição do governo para a reunião do Codefat seria contrária à elevação do seguro-desemprego de acordo com que pediam os trabalhadores. O ministro afirmou que a mudança na fórmula de cálculo do reajuste foi definida no início deste ano e permaneceria assim. Ele temia o aumento de gastos em um momento de contenção de despesas. A abertura da posição de Mantega foi feita dias após o Ministério do Trabalho informar que o conselho deveria aprovar um reajuste do seguro-desemprego até o final do ano.

A Força Sindical avaliará com seu departamento jurídico a possibilidade de entrar contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não nos demos por vencidos”, disse Leite. Os trabalhadores voltarão a colocar o tema em pauta em setembro, segundo o sindicalista. Ele admitiu que dificilmente haverá mudança no resultado, mas quer manter o assunto em dia para não deixar “esfriar”. Com isso, a intenção é evitar que o governo use novo ad referendum para decidir sobre o critério de reajuste do benefício. “A estratégia das centrais é a de que o assunto volte ao tema.”