Mais uma do pacote de “bondades” com o dinheiro público: uma Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que prevê reajuste para os servidores da Polícia Federal e outras categorias. Caso não haja recurso, a proposta segue direto para discussão e votação no Senado. Categorias envolvidas nas discussões têm defendido o nome da senadora Ana Amélia (PP-RS) para ser a relatora do texto.
Os reajustes chegam a 37%, em alguns casos, e serão pagos em três parcelas até 2019. De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso, no último dia 26 de julho, ainda pelo governo Dilma Rousseff, o impacto previsto nos cofres da União com os reajustes é da ordem de 2 bilhões de reais em 2017, de 548 milhões de reais em 2018 e de 546 milhões de reais em 2019.
Além de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, o projeto contempla as carreiras de perito federal agrário, de desenvolvimento de políticas sociais e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Se o projeto for aprovado e sancionado, os delegados da PF e os peritos criminais federais, que ganham hoje salário inicial de 16.830 reais em terceira classe, passarão a ter remuneração de 21.644 de reais em janeiro de 2017. Esse valor sobe para 23.692 reais em 2019. Já na classe especial, após progressão na carreira, o salário passará dos atuais 22.805 de reais para 28.262 de reais no início do próximo ano.
Depois de várias idas e vindas, o relator da proposta na Comissão Especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), acatou a demanda dos demais deputados do colegiado e de representantes das categorias beneficiadas e apresentou um parecer sem emendas. Nos últimos dias, Bessa tentava articular a inserção da Polícia Civil do Distrito Federal no texto, mas ficou isolado na iniciativa e foi voto vencido.
Operação no Senado
Com a palavra, o deputado Arnaldo Fária de Sá (PTB-SP) ressaltou que a aprovação na comissão era apenas uma etapa vencida. O deputado considerou que a Operação Métis, realizada na última sexta-feira, nas dependências do Senado, poderá atrapalhar os avanços da proposta entre os senadores.
A ação da PF deu origem a uma crise institucional capitaneada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), envolvendo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A Operação Métis prendeu na última sexta-feira quatro policiais do Senado por supostas ações de contrainteligência para prejudicar investigações da PF.
“O momento é de muito oba-oba, mas não tem nada resolvido, é apenas uma etapa. Precisa-se de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o Senado. A rusga da semana passada poderá nos prejudicar. Há necessidade de o diretor-geral da Polícia Federal fazer contato com o Senado para desanuviar”, afirmou Fária de Sá.
“Temos um longo caminho ainda. Uma eventual emenda no Senado fará com que o projeto retorne à Câmara. Temos que ficar muito atentos para que não ocorra nenhuma emenda no Senado”, afirmou Paulo Pimenta (PT-RS).
A aprovação da proposta ocorreu poucas horas depois de o plenário da Câmara aprovar em plenário o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos. A PEC do Teto segue para o Senado. A expectativa de integrantes da cúpula do governo é que ela seja votada na Casa até o próximo dia 13 de dezembro.
(Com Estadão Conteúdo)
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
“Não há litígio”, diz Dody Sirena, ex-empresário de Roberto Carlos
