Lula se reúne com Haddad e Rui Costa em meio a pressão por corte de gastos

Com o dólar batendo na casa dos R$ 5,90, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda-feira, 4. A reunião acontece em meio a pressão por anúncio de medidas de ajuste fiscal por parte do governo. Projetos endereçando os gastos públicos foram prometidas pela área econômica para depois das eleições municipais. Porém, a falta de um projeto e de uma perspectiva de quando a medida seria anunciada descontentou o mercado financeiro.  A moeda americana subiu 0,17 centavos na semana, uma alta de 3%.

A reunião acontece após um pedido de Lula para que Haddad cancelasse uma agenda na Europa para que o governo pudesse, finalmente, bater o martelo sobre as medidas de ajuste fiscal. O governo precisa enquadrar as despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação.

Em nota, o governo nega que a pauta da reunião seja sobre o ajuste fiscal e afirma que Costa e Haddad tratarão com Lula assuntos sobre o G20. A reunião da cúpula das 20 maiores economias do mundo acontece no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro.

Nas últimas semanas, diversas medidas foram ventiladas, como o fim dos superssalários, mudanças no seguro-desemprego, no Benefício de Prestação Continuada (BPC). na parcela do Fundeb para os gastos com educação.

No caso de programas sociais, há uma forte oposição dentro do próprio governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, negou na semana passada que haja discussões sobre mudanças no seguro-desemprego e chegou a ameaçar demissão caso houvesse alguma decisão sobre esse assunto sem que ele fosse consultado.

No caso do BPC, benefício previdenciário pago a pessoas de baixa renda, há resistência do Palácio do Planalto. Novas regras para concessão e manutenção do BPC visando evitar fraudes, estão na mesa.  Segundo o jornal ‘O Globo’, na lista de alívio nas despesas obrigatórias também está a desobrigação de execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. ProAgro e seguro-defeso também deixariam de ser despesas obrigatórias.

Tamanho do corte

Uma decisão do governo sobre o que entra ou não no pacote é vista como fundamental pelos investidores, já que não há como projetar até o momento qual será o tamanho do alívio nas contas públicas. Antes do primeiro turno, Haddad e Tebet bateram na tecla sobre o corte de gastos, mas foram evasivos quanto ao impacto fiscal.

A falta de clareza e ação aumenta o que o mercado chama de risco fiscal e do descumprimento do arcabouço fiscal. Essa desconfiança reflete diretamente nos indicadores financeiros: bolsa, dólar e juros futuros.

Um dólar mais alto tem forte impacto na inflação, já que produtos importantes no dia a dia do brasileiro, como commodities agrícolas e de combustíveis, são cotadas em dólar. Além da reunião ministerial nesta segunda, outro encontro agita o mercado. Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anuncia a sua decisão sobre a política monetária, com forte expectativa de juros mais altos.