Lula se reúne com Haddad e outros ministros em semana decisiva para o pacote fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir nesta segunda-feira, 25, com ministros para discutir ajustes finais no pacote de corte de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, há cerca de um mês, há expectativa que as medidas finalmente sejam anunciadas nesta semana e que os textos com cortes de gastos nas contas do governo possam seguir para o Congresso Nacional.

Nesta manhã, Lula recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deve levar ao presidente o texto final do projeto. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

“Vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Com o fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, disse o chefe da equipe econômica na última quinta-feira.

Na parte da tarde, o presidente recebe 12 ministros. Além de Haddad e Costa, José Múcio (Defesa), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde) também participam do encontro. 

As medidas do pacote incluem o acordo com o Ministério da Defesa que deve render uma economia anual em torno de R$ 2 bilhões. A expectativa de Haddad é que, ao final dessa reunião com Lula, o pacote já possa ser anunciado, o que deve ocorrer até esta terça-feira, 26.

A mudança para as forças armadas é a previsão de fixar uma idade mínima de 55 anos como requisito para a transferência para a reserva (aposentadoria). Em 2019, a reforma da Previdência instituiu idade mínima para os trabalhadores pleitearem o benefício, mas não houve inclusão da regra da idade mínima para a defesa. Hoje, não há idade mínima, mas o tempo de serviço dos militares é de 35 anos.

Uma das medidas que causou maior debate dentro do governo foi um dispositivo que altera o critério de reajuste do salário mínimo. A ideia é que o ganho real, ou seja, acima da inflação, seja entre uma faixa de 0,6% a 2,5% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal. A medida altera a regra vigente, que é de recomposição pela inflação mais o PIB de dois anos anteriores — essa segunda variável que garante o aumento real em caso de crescimento do PIB. Porém, com o ritmo mais acelerado da economia, os salários e benefícios vinculados ao piso estão crescendo em um ritmo maior que o crescimento de gastos permitido pelo arcabouço fiscal, pressionando as contas públicas.

Também deve estar no pacote um projeto  projeto que combate os supersalários, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.

O Ministério da Defesa foi a última pasta a ser incluída no pacote. Desde outubro, Lula vem se reunindo com a equipe econômica do governo e ministros como Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência) para traçar as medidas de contenção de despesas.