Lula se reúne com a área econômica para decidir bloqueios no Orçamento

A reunião da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO) está marcada para às 15h30. Participarão do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Antes do encontro, Lula tem reuniões pela manhã com Rui Costa e Haddad.

Nesta semana, Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. O relatório que indica a necessidade de bloqueio será publicado na próxima segunda-feira pelo Tesouro Nacional. “Passados os 2,5% (do teto de crescimento real da despesa), tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita”, disse o ministro, referindo-se à arrecadação abaixo do esperado.

Nesta quinta-feira, a ministra Simone Tebet afirmou que cortes de gastos são necessários porque o Brasil não pode gastar mais do que arrecada. Ela voltou a bater na tecla da necessidade de revisão de benefícios para conter fraudes, mas sem acabar com políticas sociais. “Não podemos ser coniventes com erros, com fraudes e má-fé em programas sociais.”

Orçamento

Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”, os termos citados por Haddad. O bloqueio ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias  e é preciso controlar gastos não obrigatórios para não estourar o arcabouço fiscal.

O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas, ou seja, se o país arrecada menos do que o previsto. Essa medida é necessária para segurar gastos a fim de cumprir a meta fiscal.