O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 28, a proposta queautoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do poder executivo. Segundo o presidente, o reajuste “pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos”. O reajuste para os servidores federais era uma das propostas feitas por Lula durante a campanha.
O aumento também contempla servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio. Além dos 9%, a proposta também prevê reajuste de 200 reais no auxílio-alimentação, passando de 458 reais para 658 reais.
O reajuste já havia sido anunciado pelo governo e, na quarta-feira, foi divulgada a proposta para tornar disponíveis os recursos necessários para pagar o valor. O texto enviado pelo governo estabelece que, apesar de haver sobra orçamentária para pagar o aumento, será preciso um complemento de 176,4 milhões de reais em 2023, e de 280 milhões de reais nos anos seguintes. No aumento proposto para este ano, o Ministério da Gestão informou que o impacto nas contas será de 11,2 bilhões de reais, já previsto no Orçamento de 2023.
Durante a cerimônia, Lula disse que o governo terá de fazer mais concursos para diversas carreiras do funcionalismo. Segundo o petista, o Brasil passa por um processo de “reconstrução” e só é possível melhorar o serviço público por meio da contratação de servidores. “Aos poucos você vai ter que ir colocando servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concursos em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido”, disse Lula.