Lula confirma correção da tabela de IR para isenta...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira, 23, que o governo irá reajustar novamente a tabela do Imposto de Renda para reacomodar o ganho do salário mínimo e isentar as pessoas que recebem o equivalente a duas vezes o piso nacional, cerca de 2.824 reais em 2024.

Em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, o presidente voltou a reafirmar a promessa de isentar de IR, até o fim de seu mandato, as pessoas que recebem até 5 mil reais.

“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até 2,6 mil reais. Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos não pague Imposto de Renda. E tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil reais”, afirmou o presidente.

No ano passado, o governo federal reajustou, depois de oito anos, a tabela do Imposto de Renda. A primeira faixa, isenta, subiu de 1.903 reais para 2.112 reais. Para chegar aos dois salários mínimos vigentes o ano passado, de 2.640 reais, o governo concedeu um desconto simplificado de 25%. Porém, com o aumento do mínimo este ano, quem ganha equivalente a dois salários volta a ter mordida do Leão nos rendimentos já que não há nenhuma correção automática da tabela.

Continua após a publicidade

Na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá corrigir novamente a tabela para acompanhar o ganho do mínimo, mas não detalhou o instrumento que será usado: se medida provisória — como foi feito com a correção de 2023 — ou se a questão será incluída na segunda fase da reforma tributária, a ser enviada ao Congresso nesse primeiro trimestre.

Reforma tributária

Nesta terça-feira, Lula disse que a reforma com o foco na renda está sendo trabalhada pela equipe econômica. O presidente defendeu a tributação sobre dividendos, que são proventos distribuídos para acionistas de empresas de capital aberto ou fechado.

A tributação dos dividendos não é uma proposta nova. No governo de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar um projeto de lei retomando a tributação dos dividendos — extinta em 1996 — enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto, entretanto, ficou engavetado no Senado Federal.

“Nesse país, quem vive de dividendos não paga imposto de renda e quem vive de salário paga. O Haddad sabe que temos que fazer esses reajustes, eles são difíceis porque na hora de abrir mão de um dinheiro a gente tem que saber da onde vai pegar outro dinheiro (compensar), mas vamos fazer tudo o que prometemos”, disse.