Lula anuncia R$ 5,5 bi de investimentos para universidades via PAC

A greve dos professores universitários e técnicos administrativos das universidades federais no Brasil, que já se estende por mais de 60 dias, pode finalmente estar com seus dias contados. Nesta segunda-feira, 10, em meio à crise, o presidente Lula se reuniu com reitores das universidades e dos institutos federais no Palácio do Planalto, acompanhado pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão). O encontro teve como principal objetivo discutir o futuro do financiamento e da infraestrutura dessas instituições, em um esforço para negociar o fim da greve.

Os grevistas exigem melhores salários, reestruturação de carreiras e um aumento substancial nos investimentos para as universidades. Além disso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pressiona o governo por um incremento significativo no orçamento das universidades, argumentando que os atuais R$ 6 bilhões são insuficientes e propondo um aumento para R$ 8,5 bilhões. Esse pleito surge em um momento crítico, com o governo enfrentando um Orçamento enxuto. Inicialmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso havia reduzido o orçamento para R$ 5,8 bilhões, mas, após negociações, esse valor foi parcialmente recomposto para os atuais R$ 6 bilhões. Nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o orçamento das universidades para 2024 será de R$ 6,38 bilhões — um pequeno aumento em relação ao ano passado, quando foi de R$ 6,2 bilhões —, enquanto os institutos federais contarão com R$ 2,72 bilhões.

Sem conseguir entrar em consenso em relação ao Orçamento, o governo federal encontrou outra saída: anunciou um pacote significativo de investimentos no valor de R$ 5,5 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação superior. Desse total, R$ 3,77 bilhões serão destinados às universidades federais e R$ 1,75 bilhão aos hospitais universitários. Além disso, está prevista a criação de dez novos campi em diversas regiões do país, contemplando as cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM), Cidade Ocidental (GO), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Jequié (BA), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

Os recursos do PAC serão distribuídos em três categorias principais: R$ 3,17 bilhões para obras de consolidação já planejadas, R$ 600 milhões para obras de expansão e R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários. No total, 338 obras estão envolvidas, incluindo 223 novas, 20 em andamento e 95 retomadas. Além disso, o governo anunciou um reforço de R$ 400 milhões para o custeio das universidades, com R$ 279,2 milhões destinados às universidades federais e R$ 120,7 milhões aos institutos federais.

Para os hospitais federais, estão previstas 37 obras em 31 hospitais pelo país, incluindo a construção de oito novos hospitais vinculados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE). O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o orçamento das universidades para 2024 será de R$ 6,38 bilhões, enquanto os institutos federais contarão com R$ 2,72 bilhões.

Com o anúncio desse pacote de investimentos, há uma expectativa de que um acordo tenha sido selado para encerrar a greve. As promessas de investimento são vistas como um passo na direção certa, mas a eficácia dessas medidas ainda está por ser comprovada.