Luiz Marinho assume Trabalho com promessa de rever a reforma trabalhista

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tomou posse pela segunda vez da pasta que comandou entre 2005 e 2007. Em seu discurso de posse, tentou falar sobre modernização trabalhista, mas olhou bastante para o passado a fim de fazer sinalizações para as centrais sindicais, berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro, e desidratadas na reforma trabalhista de 2017.

Além da presença dos “companheiros” a cerimônia contou com uma peculiaridade em relação as transmissões de cargos ocorridas na véspera:  essa foi a primeira cerimônia que o titular da pasta do governo de Jair Bolsonaro, compareceu.  José Carlos Oliveira discursou desejando boa sorte ao sucessor e ganhou afagos do petista. “Nem todos os ministros do governo que se encerra tiveram a hombridade que o senhor teve”, afirmou Marinho. Oliveira é servidor de carreira do INSS e foi titular do Trabalho desde meados de 2022, sucedendo Onyx Lorenzoni, e entregou a pasta com meses seguidos de geração de empregos formais.

Antes mesmo de discursar, o ministro ouviu da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que a determinação de Lula é que a pasta reveja a reforma trabalhista. “O Ministério do Trabalho vai ter o desafiou de coordenar a revisão da reforma trabalhista para que a gente possa corrigir os erros e modernizar essa legislação”, afirmou a dirigente. A reforma trabalhista foi um dos pontos mais sensíveis da campanha de Lula e a proposta foi tirada dos holofotes após oposição de empresários e do setor produtivo. Inicialmente, o PT falou em revogação do texto e, depois, passou a usar modernização. A reforma trabalhista autoriza a negociação individual entre patrões e empregados, privilegia o negociado sobre o legislado, acabou com o imposto sindical, instituiu a figura do trabalho intermitente, entre outras alterações.

Segundo Marinho, um dos primeiros projetos que a pasta deve encaminhar ao Congresso Nacional será justamente uma negociação que modernize o sistema sindical, “em uma negociação tripartite”, afirmou, ao se referir aos sindicatos de trabalhadores e representantes das empresas. Marinho também destacou ser necessária uma regulamentação das relações trabalhistas via aplicativos e um sistema de proteção social para trabalhadores informais.

No discurso inicial do ministro também estiveram outras pautas destacadas durante a campanha, como a igualdade salarial entre homens e mulheres. “A desigualdade está enraizada na sociedade e é reproduzida no mundo do trabalho. A igualdade dos salários entre mulheres e homens, entre brancos e negros farão parte das políticas que nos guiarão”.

Ainda sobre salário, Marinho afirmou que a pasta deve encaminhar ao Congresso um novo projeto de valorização do salário mínimo. Durante os governos do PT e até o fim da gestão de Michel Temer, o reajuste do piso salarial levava em consideração, além da inflação do ano anterior, o crescimento do PIB de dois anos antes para tentar garantir ganho real dos salários. Para 2023, o governo Lula conseguiu aprovar na PEC de Transição um espaço fiscal para bancar um ajuste acima do INPC, com salário de 1.320 reais, cerca de 2,7% de ganho real.