Lobão: Dilma vai autorizar 11ª rodada de petróleo

Por Lu Aiko Otta

Brasília – A presidente Dilma Rousseff deverá autorizar nas próximas semanas a realização da 11ª rodada de leilões de áreas de exploração de petróleo, disse hoje o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “O Conselho Nacional de Política Energética autorizou a 11ª rodada e essa decisão foi encaminhada à presidenta, para análise”, afirmou o ministro, em entrevista por telefone, de Abu-Dhabi, nos Emirados Árabes. “Conversamos e ela informou que está para concluir seus estudos nas próximas semanas”. Segundo o ministro, esse leilão pode ser realizado porque as áreas a serem oferecidas estão a “milhares de quilômetros” do pré-sal. “São áreas no mar no Nordeste e algumas em terra”.

As áreas do pré-sal precisarão aguardar o Congresso Nacional terminar a votação do novo marco regulatório do petróleo. Falta aprovar as regras para a divisão dos royalties decorrentes da exploração das áreas. Trata-se de uma discussão difícil, porque definirá quanto cada Estado ganhará com a exploração das novas riquezas do País. Entre os que acham que perdem e os que não ganham tanto quanto gostariam, é difícil encontrar quem esteja satisfeito com as propostas em análise no Legislativo.

“O governo já cedeu em algumas partes mais do que podia”, comentou Lobão. Ele disse esperar que, com a retomada dos trabalhos dos parlamentares, a questão seja resolvida. Para o ministro, ainda é possível encontrar um acordo entre os governadores e evitar que a questão seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns Estados ameaçam levar a questão à Justiça, dependendo do desfecho no Congresso.

A autorização de Dilma vai interromper um jejum de mais de três anos. Realizada em dezembro de 2008, a 10ª rodada ofertou 130 blocos, todos terrestres.Desse total, 54 foram arrematados, metade com participação da Petrobras. A realização da 11ª rodada era esperada em 2011, mas o governo acabou frustrando o mercado. Sem a concessão de mais áreas, as petroleiras, especialmente as de menor porte, tiveram suas chances de crescimento estranguladas e restritas a aquisições de áreas de terceiros.

Nos últimos meses, as pressões pela realização de uma nova rodada partiram não apenas das empresas, mas da própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que, em dezembro, se disse pronta para a realização das concessões e afirmou que só aguardava o aval da presidente Dilma. O novo leilão deve incluir blocos nas regiões Norte e Nordeste. Estão previstos, no total, 174 blocos, sendo uma metade terrestre e a outra marítima. Todos no pós-sal. (Colaborou Glauber Gonçalves)