Governo arrecada valor recorde de R$ 8,9 bilhões em leilão de petróleo

O leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás desta quinta-feira, 10, arrecadou cerca de 8,9 bilhões de reais, mais que o dobro dos 3,2 bilhões de reais de bônus previsto inicialmente para as 36 áreas do certame. Esse foi o primeiro de três leilões de petróleo programados para este ano pelo governo federal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o leilão superou todas as expectativas. Sob regime de concessão, a licitação desta quinta-feira ofertou blocos nas bacias de Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba, Campos e Santos. Participaram do leilão 15 multinacionais e duas empresas brasileiras, dentre elas, a Petrobras.

As petroleiras QPI, do Catar, Petronas, da Malásia, e Total, da França, fizeram a maior oferta no leilão, arrematando o bloco C-M-541 (bacia de Campos) com bônus de 4,029 bilhões de reais, segundo informações da reguladora ANP. Em parceira com a BP, a Petrobras arrematou o bloco C-M-477 (bacia de Campos), com bônus de 2,045 bilhões de reais.

Um consórcio integrado por Shell, Chevron e QPI levou o bloco C-M-659 (Campos), com bônus de 714 milhões de reais. O mesmo consórcio (Shell-Chevron-QPI) arrematou o bloco C-M-713 (Campos), com bônus de 550,81 milhões de reais. A Petronas também arrematou sozinha o bloco C-M-661 (Campos), pagando bônus de 1,115 bilhão, segundo a ANP.

Os bônus de assinatura apresentados nos lances devem ser pagos até 27 de dezembro, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 14 de fevereiro do ano que vem.

Já os blocos localizadas nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe acabaram não tendo interessados. Esses blocos tiveram a oferta questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial de risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Na manhã nesta quinta, grupos de ambientalistas protestavam contra a oferta destas áreas.

Próximos leilões

A ANP realizará mais dois leilões no mês que vem, incluindo a Rodada de Licitações do Excedente da cessão onerosa, agendada para o dia 6. Também chamada de megaleilão do pré-sal, a rodada pode arrecadar mais de 106 bilhões de reais em bônus de assinatura e vai oferecer áreas sem risco exploratório, isto é, locais onde a presença de petróleo e gás é garantida. Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que define a distribuição, com 15% dos recursos (10,95 bilhões de reais) para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os estados, também serão direcionados 15%. O projeto vai para o Senado. 

Segundo acordo firmado em 2010, a Petrobras tem direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente dessas áreas, que fazem parte do Polígono do Pré-Sal. Como foram descobertos volumes superiores a esse limite, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente em regime de partilha, que funciona de forma diferente que o de concessão. No regime de partilha, que vigora em áreas do pré-sal, o consórcio que explora a área divide com a União o excedente em óleo que sobra após serem descontados os custos de operação, chamado óleo-lucro. Arremata um bloco no regime de partilha quem oferece à União a maior parcela desse lucro.

No dia 7 de novembro, será realizada a 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, com blocos nas bacias de Campos e Santos. Nesse leilão, o bônus de assinatura pode superar 7 bilhões de reais.

(Com Agência Brasil e Reuters)