Justiça suspende demissões de professores da Estácio no país

A juíza substituta Tallita Massucci Toleto Foresti, da 21ª Vara do Trabalho do Rio, suspendeu as 1.200 demissões de professores do Grupo Estácio em todo o país. A decisão liminar (provisória) foi dada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-Rio).

A decisão suspende todas as demissões até a conclusão do inquérito aberto pelo MPT-Rio para investigar as demissões na Estácio.

A juíza também fixa um prazo de 72 horas para que a universidade envie à Procuradoria as fichas funcionais de todos os profissionais dispensados. Outra liminar também determinava a mesma explicação, mas não foi atendida pelo Grupo.

De acordo com o MPT, as demissões discriminaram profissionais mais velhos. Numa lista de 104 dispensados, 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade, 18 possuem entre 40 e 49 anos e somente cinco têm menos de 40 anos.

Em nota, a Estácio afirmou que “confia no Poder Judiciário e está atuando para reverter essa decisão do Ministério Público do Trabalho”. Quando a Justiça suspendeu as demissões anteriormente, a universidade disse que “desconhecia qualquer legislação que a obrigue apresentar a relação dos profissionais desligados”.

Sobre as demissões, a Estácio informou que “promoveu uma reorganização em sua base de docentes” no fim do segundo semestre letivo. “O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender a possíveis demandas nos próximos semestres”.