Os contribuintes já podem começar a se preparar para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2018 (ano-base 2017) para a Receita Federal. O prazo de entrega ainda não foi divulgado, mas normalmente começa em março e termina no fim de abril.
O programa para preenchimento da declaração deve ser liberado para download somente no fim do mês. Mas o contribuinte pode começar a se preparar a partir de agora para a declaração.
Andréa Nicolini, coordenadora da área tributária da Sage Brasil, elaborou uma lista com os cinco principais passos para começar a preparar a declaração (abaixo).
“Como ocorre em todos os anos e neste não será diferente, é preciso atenção às diversas informações, para que seja possível elaborar corretamente a declaração e evitar erros que podem resultar em notificações da Secretaria da Receita Federal”, afirma Andréa.
1º passo: organize os documentos
Antes de iniciar o preenchimento da declaração é preciso juntar os documentos necessários que serão utilizados. Os documentos necessários variam de acordo com a fonte de rendimento, veja abaixo:
Assalariado
- Informe de rendimentos fornecido pelo empregador
- Comprovantes de pagamentos de despesas médicas do titular e dos dependentes, de despesas com educação
- Informes de rendimentos bancários
- Informações sobre previdência privada
- Dados dos dependentes
- Documentos de financiamentos de imóveis
- Aquisição de bens; documentos de arrecadação da previdência oficial do empregado doméstico
- Documentos decorrentes de ações judiciais
- Comprovantes de doações incentivadas etc.
Autônomo
- Informe de rendimentos fornecido pela pessoa jurídica tomadora dos serviços
- Livro-Caixa
- Recibos de serviços prestados para pessoas físicas
- Documento de arrecadação da previdência oficial
- Comprovantes de pagamentos de despesas médicas
- Informes de rendimentos bancários
Aposentado
- Informe de rendimentos fornecido pela Previdência oficial
- Previdência privada
- Comprovantes de pagamentos de planos de saúde
Locador de imóveis
- Os comprovantes de recebimentos de aluguel
- DARFs relativos ao Carnê-Leão e Mensalão.
2º passo: verifique os prazos da Receita
Antes de qualquer outro procedimento, é necessário saber o período de entrega da declaração. Tendo em mente esse período, é possível se programar para reunir informações e evitar atraso em sua entrega, o que gera multa.
Geralmente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil concede dois meses (março e abril) para transmitirmos a declaração e o pagamento da primeira quota ou quota única deve ocorrer até o dia 30 de abril.
Outro ponto importante: se houve operações durante o ano que geraram Imposto de Renda, como venda de imóveis com ganho tributável, o vencimento é diferente e deve ocorrer até o último dia útil do mês seguinte em que houve o ganho. Nas vendas a prazo, o ganho de capital é apurado como se a venda fosse efetuada à vista e o imposto é pago periodicamente, na proporção da parcela do preço recebida, até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento. Para isso o contribuinte precisa preencher o programa GCAP/2017 disponível no site da Receita Federal do Brasil e importar estas informações para sua declaração de ajuste anual.
3º passo: descubra quais despesas podem ser deduzidas do imposto
Procure entender quais gastos podem ser deduzidos na hora de calcular seu imposto anual. A base de cálculo do imposto devido no ano-calendário será a diferença entre as somas de todos os rendimentos percebidos, exceto os isentos, os não-tributáveis, os tributáveis exclusivamente na fonte e os sujeitos à tributação definitiva e das deduções relativas a despesas médicas, educação, dependentes, contribuição previdenciária, pensão alimentícia, livro-caixa, previdência complementar.
Também é importante saber que existem incentivos fiscais que permitem a dedução, além da parcela de contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado.
| Despesas médicas | pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias |
| Despesas de instrução | pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes até a quantia de R$ 3.561,50, para cada um |
| Dependentes | quantia, por dependente, de R$ 2.275,08 para cada um |
| Contribuição previdenciária oficial | contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios |
| Pensão alimentícia | importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família |
| Livro Caixa | despesas escrituradas no Livro Caixa, para trabalhadores não assalariados |
| Previdência complementar | contribuições para as entidades fechadas de previdência complementar, limitada a 12% do rendimento tributável |
4º passo: preenchimento da declaração
É importante que cada ficha/dado da declaração seja corretamente preenchida com base nos informes e documentos juntados.
Havendo dúvidas no preenchimento, é possível consultar o Manual de “Ajuda” do programa do Imposto de Renda, na parte ‘Perguntas e Respostas da DIRPF’, além de consultar profissionais especializados.
5º passo: planejamento tributário e transmissão da declaração
Após o preenchimento adequado da declaração, surge o momento do planejamento tributário. Ou seja, é hora de analisar se compensa mais a apresentação com a opção da tributação de forma completa (utilizando as deduções legais) ou de forma simplificada (optando pelo desconto simplificado).
Outro ponto importante é simular se compensa entregar a declaração dos cônjuges, em conjunto ou de forma individual.
Em relação aos dependentes, como sabemos, devemos informar os rendimentos que eles auferem. Também é preciso verificar se compensa informar um dependente que tem rendimentos.
Observe a evolução patrimonial, o valor a pagar do imposto e a quantidade de cotas, ou o valor a restituir.
Com essas breves informações, o contribuinte terá condições de elaborar a sua declaração com cuidado e atenção, deixando remota a possibilidade de “cair” na malha fina.
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