Guedes diz que FGTS será liberado todo ano e confirma R$ 42 bi até 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 23, que a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ficar em torno de 42 bilhões de reais, sendo 30 bilhões neste ano e 12 bilhões em 2020, considerando contas ativas e inativas. Além disso, segundo ele, os saques passarão a ser permitidos todos os anos. No início da noite, o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, afirmou que os saques devem ser em torno de 500 reais por conta. Guedes, no entanto, não confirmou.

“Eu tinha falado um mês ou dois atrás que ia ser em torno de 42 (bilhões de reais). Vai ser isso mesmo. Deve ser uns 30 este ano e uns 12 no ano que vem. São os 42 que eu tinha falado, só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, afirmou Guedes, após participar de cerimônia de lançamento do programa Novo Mercado de Gás — que pretende acabar com o monopólio no setor — no Palácio do Planalto. “O governo passado soltou só (contas) inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, acrescentou o ministro.

As regras para os saques dos recursos serão anunciadas nesta quarta-feira, 24, numa investida do governo para injetar algum ânimo na economia. Mais cedo, neste mês, a equipe econômica cortou pela metade sua previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, para 0,81%.

Nos bastidores, a equipe econômica estuda o estabelecimento de um valor máximo de 500 reais por conta neste ano. Questionado sobre o assunto, Guedes não respondeu. Algumas horas depois, o porta-voz da Presidência informou que o máximo por conta deve ficar, de fato, em torno desse valor. Segundo o general Rêgo Barros, “o montante liberado vai oxigenar a economia, o que torna ainda mais importante essa liberação. O governo quer dar oportunidade de acesso ao dinheiro que é do trabalhador”, disse ele.

Outro ponto em discussão, é a restrição à liberação do fundo para os demitidos. Se optar por sacar a parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário, o trabalhador teria que abrir mão de resgatar todo o fundo, caso fosse demitido sem justa causa. A multa dos 40% do valor depositado pela empresa, no entanto, não seria mexida, e o funcionário continuaria a ter direito mesmo se resgatasse parte do seu Fundo de Garantia anualmente. Caso não saque o FGTS da conta ativa, o empregado poderia pegar o saldo da conta em sua totalidade quando desligado da empresa.

Já se sabe que devem ser liberadas até 35% das contas ativas e inativas do FGTS. Além disso, o governo deve também liberar o PIS/Pasep, recurso depositado por empresas entre 1977 e 1988. A liberação é feita quando o trabalhador se aposenta ou atinge a idade mínima de 60 anos. O governo Temer liberou por alguns meses em 2018 o saque das cotas do PIS/Pasep para quem tem menos de 60 anos.