O governo vai transformar em 11 as 25 áreas do Porto de Santos (SP) que pretende leiloar ainda este ano, pelo fato de os contratos de concessão terem vencido ou estarem prestes a vencer. A informação consta do edital de licitação que deveria ter sido divulgado nesta quinta-feira, mas atrasou e ainda não tem data definida.
No total, serão oferecidos à iniciativa privada 1,1 milhão de metros quadrados, mas numa configuração diferente da atual. O governo vai aproveitar o fim dos contratos para unir áreas contíguas e permitir a instalação de terminais maiores. É o que os técnicos apelidaram de “desfavelização” do porto. Além disso, a intenção é organizar os terminais para que não haja, por exemplo, embarque e desembarque de produtos químicos perto de alimentos.
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Para facilitar o processo, será necessário antecipar o encerramento de contratos. Há, por exemplo, áreas cujas licenças teriam validade até 2017. O mesmo procedimento está em curso nos portos do Pará, cujo edital deverá sair na mesma ocasião que o do de Santos. Em terras paraenses, as 26 áreas disponíveis, que somam 1 milhão de metros quadrados, serão convertidas em 20.
Capacidade – De acordo com a Secretaria de Portos, a junção de áreas em Santos vai aumentar a capacidade de armazenagem e melhorar a operação portuária, “tanto na recepção quanto no manuseio e atracação de navios”. O órgão acredita que haverá racionalização no uso dos acessos terrestres aos terminais.
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Os editais de Santos e Pará serão os primeiros de concessões de áreas em portos organizados após a aprovação da nova Lei dos Portos, no final de maio.
(com Estadão Conteúdo)
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