Governo vai direcionar 1 bilhão de reais para reforçar obras prioritárias

O presidente Michel Temer deve participar de uma série de inaugurações de obras públicas nos últimos dois meses do seu governo. Nesta quarta-feira, 24, em reunião com ministros no Palácio do Planalto, foi lançado o “Desafio Chave de Ouro”, que prevê o investimento de 1 bilhão de reais para acelerar o andamento de vinte obras em todo o país, entre elas hospitais, portos marítimos e construção de pontes.

Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), justificou que “um governo que tem dois anos (de duração) não pode se dar ao luxo de parar antes do tempo” e que o presidente Temer pretende trabalhar até o último dia do ano. “Para mim, trabalhar nunca foi sinal de desespero”, afirmou ao ser questionado se as medidas estariam relacionadas à baixa popularidade do presidente Temer.

De acordo com o planejamento do Planalto, o primeiro evento com a presença de Temer ocorrerá no dia 15 de novembro, com a inauguração das obras do projeto Sirius, laboratório de luz síncroton de 4ª geração em construção dentro do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). O governo federal disponibilizou 70 bilhões de reais em setembro para garantir que a inauguração ocorresse dentro do prazo esperado, segundo Marun.

O ministro disse ainda que, seguindo o processo normal, as obras não seriam disponibilizadas na gestão Temer, e por isso foi feito um empenho extra com recursos que não seriam utilizados neste ano, que ficariam em “restos a pagar”. Do orçamento total, já foi disponibilizado cerca de 300 milhões de reais e outros 700 milhões de reais seriam liberados conforme o andamento das obras – uma parte também depende de aprovação de Projetos de Lei no Congresso Nacional.

Outro evento com data marcada, segundo o governo, é o lançamento ao mar do Submarino Riachuelo, previsto para o dia 12 de dezembro. A data já era prevista pela Marinha desde o início do ano.

Entre as obras que o governo quer acelerar, também está prevista a entrega do Aeroporto de Macapá (AP); a conclusão da travessia urbana de Porto Velho; a conclusão das obras do anel viário de Campo Grande (MS); o início do processo de modernização do Porto de Vitória (ES); e a inauguração do hospital de Aparecida de Goiânia (GO).

Nem todas as obras listadas devem ser realmente finalizadas neste ano e o governo admite que o “desafio” depende de muitos fatores. Uma das obras com dificuldades é a nova ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS), onde há pelo menos 100 famílias que precisariam ser realocadas, o que ainda não aconteceu.

O presidente quer, ainda, concluir acordos para a construção de duas pontes na fronteira entre o Brasil e o Paraguai: uma sobre o Rio Paraná, ligando Porto Meira (PR) a Porto Franco, do paraguaio, e a outra entre a cidade de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai. Mesmo com o acordo, a expectativa é que as obras da segunda ponte só iniciem em um ano.

195 milhões de reais para conclusão de hospitais

O “Desafio Chave de Ouro” deverá destinar 195 milhões de reais para a conclusão de dois hospitais: um em Aparecida de Goiânia (GO) e o outro em Cuiabá (MT).

Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o hospital de Aparecida de Goiânia está com suas obras físicas concluídas. O governo fará um reforço financeiro de 25 milhões de reais para que a prefeitura possa adquirir os equipamentos até o fim de dezembro.

Já o de Cuiabá precisará de mais 170 milhões de reais. “Nossa ideia é entregar a obra do pronto-socorro de Cuiabá ainda este ano”, disse o ministro.

A pasta da Saúde também espera concluir até a próxima semana a regulamentação que permitirá às prefeituras utilizar as construções destinadas ao funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para outras finalidades dentro da área de saúde.

O ministro explicou que há hoje perto de 100 UPAs construídas, mas não inauguradas por falta de recursos das prefeituras para contratar profissionais de saúde e manter a estrutura em funcionamento 24 horas por dia. A ideia é que essas estruturas possam ser usadas para finalidades mais simples, como postos de vacinação, centros de reabilitação e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A mudança no uso das construções foi possibilitada por um decreto do presidente Michel Temer. Para isso, foi necessário um entendimento com órgãos de controle. Pelas normas vigentes até então, as prefeituras seriam obrigadas a devolver à União os recursos utilizados na construção da UPA não inaugurada.