A “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido o imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares, deve gerar 700 milhões de reais em receitas para o governo neste ano.
O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado ao Congresso Nacional na última sexta-feira, dia 30, mas refere-se a este ano e, não, a 2025, já que não é ainda possível prever a arrecadação no ano que vem com o tributo, segundo o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 2.
Ele explicou que a estimativa atual é conservadora, uma vez que a cobrança começou só em agosto e não há um histórico suficiente para uma projeção mais confiável. Barreirinhas disse que mais dados devem surgir nos próximos dois ou três meses, permitindo uma análise mais fundamentada.
“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico, o mês de agosto foi o primeiro da arrecadação. A partir do resultado desse mês de agosto nós podemos ter algum elemento, mais provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável “, disse Robson Barreirinhas.
Novo imposto passou a ser cobrado em agosto
Desde agosto, compras de até 50 dólares são tributadas em 20% e produtos com valores entre 50,01 e 3 mil dólares têm taxação de 60%, com uma dedução fixa de 20 dólares no valor total do imposto.
O novo imposto foi aprovado juntamente da Lei que instituiu o Programa Mover, sancionado pelo presidente Lula,com o objetivo de equilibrar a cobrança de impostos entre produtos estrangeiros e nacionais.