O governo federal prepara um projeto de lei para alterar o marco regulatório do setor de saneamento básico. O anúncio foi feito nesta segunda-feira o presidente Michel Temer, ao abrir o Fórum Mundial da Água, em Brasília.
“Nossa atenção volta-se com muita naturalidade para o saneamento, em que tanto ainda resta por fazer. Nós estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório de saneamento e incentivar novos investimentos. O que nos move naturalmente é a universalização desse serviço básico”, disse o presidente.
O 8º Fórum Mundial da Água reúne nesta semana em Brasília 10 chefes e vice-chefes de Estado e representantes de 170 países e organizações internacionais para discutir os riscos e soluções para as crises hídricas que atingem hoje o mundo todo.
“Os números dão a dimensão da urgência: 2 bilhões de pessoas no mundo não têm fonte segura de água. Mais de 2 bilhões não têm acesso a saneamento. Não temos tempo a perder”, disse o presidente ao abrir o Fórum. “O acesso a água e ao saneamento está intimamente ligado a nossa capacidade de desenvolvimento. A vida na terra estará ameaçada se não respeitarmos os limites da natureza.”
Em seu discurso, Temer afirmou ainda que o governo brasileiro está investindo na recuperação de bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba.
“No Brasil aliando responsabilidade fiscal e social, deixamos para trás a pior recessão da nossa história, mas não admitimos crescimento a qualquer custo”, afirmou.
Relatório que será apresentado pela Organização das Nações Unidas durante o Fórum mostra que, se nada for feito, em 2050, cerca de 5 bilhões de pessoas estarão vivendo em áreas com baixo acesso à água, a maioria da população mundial.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) propõe soluções baseadas principalmente na recuperação natural de mananciais e nas chamadas “zonas úmidas” – alagados, pântanos, mangues -, que não só ajudam a preservar os mananciais mas fazem a filtragem de substâncias tóxicas e resíduos industriais.
“A chamada infraestrutura ‘verde’, em oposição à tradicional infraestrutura ‘cinza’, concentra-se em preservar as funções dos ecossistemas, tanto naturais quanto artificiais, e na engenharia ambiental, ao invés da engenharia civil, para melhorar a gestão dos recursos hídricos”, diz o relatório.
Entre as alternativas estão, por exemplo, a regeneração do solo e das coberturas florestais e paredes verdes e jardins suspensos em áreas urbanas.
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