Governo marca reunião com Petrobras para discutir preço dos combustíveis

O governo marcou para esta terça-feira, 22, uma reunião com a Petrobras para discutir a alta no preço dos combustíveis. A escalada no valor do diesel motivou protestos de caminhoneiros nesta segunda, que afetaram dezenove estados e o Distrito Federal. O encontro vai acontecer pela manhã, no Ministério da Fazenda, e terá a presença do titular da pasta, Eduardo Guardia, do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

As manifestações nas estradas do país também fizeram o presidente Michel Temer convocar alguns de seus ministros para uma reunião na noite desta segunda. Após o encontro, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu a jornalistas que o governo tratará do assunto “com responsabilidade”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente está preocupado com a alta constante dos combustíveis, com a Petrobras repassando os ganhos do mercado internacional de petróleo, que está oscilando perto dos maiores valores em mais de três anos. Nesta segunda, no dia da paralisação dos caminhoneiros, a estatal petroleira subiu mais uma vez o preço dos combustíveis — a 11ª vez em 17 dias. O reajuste foi de 0,91% para a gasolina e de 0,97% para o diesel.

“Temos uma política internacional de preços que a Petrobras acompanha diariamente, e isso tem dado aumentos, com o dólar subindo e o petróleo subindo. O que vamos tentar agora é ver se encontramos um ponto em que possa haver um pouco mais de controle desse processo para que os maiores interessados possam ter previsibilidade sobre o que vai acontecer”, disse Padilha.

Ele afirmou ainda que o governo tem trabalhado para dar uma resposta aos caminhoneiros.

“Temos que trabalhar com a realidade, mas temos que ter uma resposta. Possivelmente hoje não, porque teremos que conversar com a Petrobras, possivelmente amanhã”, acrescentou Padilha, ressaltando que Temer quer ver a questão resolvida da forma mais “palatável” para os cidadãos. O ministro, no entanto, não detalhou sobre o que será tratado com a Petrobras.

DISPARADA

Desde que começou a adotar a política de reajustes diários dos preços dos derivados de petróleo, em 3 de julho do ano passado, a Petrobras já elevou o preço do óleo diesel em suas refinarias 121 vezes, o que representa uma alta de 56,5%, segundo o cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em pouco mais de dez meses, o litro do produto passou de 1,5006 real para 2,3488 reais.

Apenas neste ano, o preço do diesel subiu 38 vezes, em linha com a sua valorização no mercado internacional. A atual política da Petrobras foi criada para acompanhar as variações externas e considera ainda a competição com os importadores. Dessa forma, a empresa vem demonstrando ao mercado que possui autonomia e não atua para atender aos interesses de governo, mas sim de seus acionistas. No passado, durante o governo petista, os preços eram represados para conter a inflação, o que, consequentemente, freava a geração de receita da companhia.

Do valor total do litro do diesel pago pelos consumidores nos postos, 55% vêm das refinarias da Petrobras; 29% em forma de impostos dos governos federal e estadual; 7% dos fornecedores do biocombustível adicionado ao produto; e 9% das distribuidoras. Entre os tributos, uma parcela corresponde à Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), criada para amortizar os reajustes da estatal e impedir que os consumidores sejam afetados pelas constantes variações de preços. Em momentos de altas nas refinarias, a Cide cairia, e vice-versa. Esse dinheiro, no entanto, não está sendo utilizado com essa finalidade.

“Será que a melhor política de preços de combustíveis é essa que está sendo praticada pela Petrobras? Existem várias formas de se fazer isso. O que percebemos é que o governo não tem uma política própria. Ele deixa toda responsabilidade para a empresa. O petróleo e os seus derivados estão contribuindo muito com o governo, sem falar das alíquotas de ICMS diferenciadas entre os Estados. A do Rio de Janeiro, por exemplo, é a maior do Sudeste, o que faz com que o combustível seja mais caro no Estado”, disse o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ (GEE/UFRJ), Helder Queiroz.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)