Governo libera R$ 16,8 bi em despesas orçamentárias para 2019

O governo autorizou nesta terça-feira a ampliação de 16,768 bilhões de reais das despesas do Orçamento de 2019 em relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas, que incorporou a arrecadação adicional que ocorrerá com o leilão do excedente da cessão onerosa de petróleo.

O valor liberado, segundo o Ministério da Economia, supera o montante que ainda estava contingenciado para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano, de 14 bilhões de reais.

O detalhamento dos valores que serão autorizados em despesas para cada ministério será feito na próxima semana, segundo o relatório.

Mais cedo, o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, havia afirmado que a arrecadação do governo com o leilão de excedente da cessão onerosa, na semana passada, permitiria um descontingenciamento orçamentário “substancial”.

Segundo Waldery, o valor do Orçamento ainda bloqueado, de 14 bilhões de reais, “pode zerar”.

O Tesouro receberá um valor líquido de 23,7 bilhões de reais com o leilão, após pagamento à Petrobras e compartilhamento de parte dos recursos com Estados e municípios.

Waldery reiterou que o déficit primário deve ficar em torno de 80 bihões de reais este ano. Para 2020, segundo o secretário, o governo não vai alterar a meta de déficit de 124 bilhões de reais prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas pretende trabalhar por um resultado melhor do que o de 2019.

(Por Gabriel Ponte, texto de Isabel Versiani)