Governo garante antecipação do 13º do INSS e estuda benefício a informais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS como medida para estimular o consumo e ajudar na recuperação da economia. Segundo o Ministro, com a aprovação do Orçamento, é possível antecipar 56 bilhões de reais a beneficiários do instituto. De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o pagamento deve começar nos próximos dois meses. Ou seja, entre maio e junho, mas preferiu não bater o martelo da data em que o dinheiro começa a ser pago a 31 milhões de pessoas.

Segundo Guedes, a medida faz parte de uma série de estratégias do Ministério da Economia para combater os impactos econômicos da pandemia e se junta a esforços como o auxílio emergencial. Nesta quarta-feira, o governo reeditou o BEm, que permite suspensão de contratos e redução de jornada. Guedes citou que a área econômica está estudando um programa chamado de Bônus de Inclusão e Produtividade (BIP), voltado a trabalhadores informais que recebem auxílio emergencial hoje, mas não detalhou o funcionamento da medida. “Nós devemos a eles ferramentas de sobrevivência a essas pessoas para os próximos meses enquanto a vacinação avança”, afirmou o ministro.

Enquanto planeja medidas para os informais, o governo diz que destravará, finalmente, a medida para os aposentados. Bianco reafirma que há um entendimento no Ministério da Economia sobre a importância do adiantamento, bem como uma autorização do presidente Jair Bolsonaro. Porém, a medida prometida em fevereiro travou com o imbróglio do Orçamento, que levou quase cinco meses para entrar em vigor. A antecipação do 13º dos aposentados puxa para frente recursos já previstos para serem gastos. “É um movimento não trivial mas necessário. O caminho é que a medida saia nos próximos dias. Mas a data de recebimento depende do fechamento da folha de benefícios”, disse Bianco para justificar a ausência da data.

Via de regra, os pagamentos do abono são feitos junto com a folha salarial do mês de pagamento. Caso a medida saia nos próximos dias, antes do fechamento da folha de benefícios de maio, a primeira parcela começa a ser paga a partir do dia 25 de maio. Se a MP for publicada após o fechamento da folha do próximo mês, que acontece na primeira quinzena, a gratificação natalina será paga em junho, a partir do dia 24. A liberação é feita conforme o dígito final do cartão e também do valor do benefício. Aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo (1.100 reais) recebem primeiro.

Quem tem direito

O 13º salário dos beneficiários do INSS é previsto em lei. Têm direito ao abono natalino os segurados que recebem aposentadoria e pensão por morte. Também tem direito quem recebe auxílio-doença, acidente e reclusão, além do salário-maternidade. Nesses casos, é preciso ter recebido ao menos um pagamento desses benefícios no ano para ter direto ao abono. Beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada, não recebem o benefício. Segundo o último boletim estatístico, o número de beneficiários do INSS passa de 31 milhões de pessoas.

A ideia de adiantar os recursos é jogar dinheiro na economia em um novo momento de atividade mais fraca devido o avanço da pandemia. Colocando dinheiro na mão dos beneficiários e pensionistas, o consumo tende a ser estimulado e fazer com que a circulação de dinheiro aumente. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como o auxílio emergencial, a medida visa proteger a população mais vulnerável do momento de crise. Atualmente, cerca de 70% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo de benefício.

Para beneficiários que começaram a receber aposentadoria, pensão ou outros benefícios neste ano, o valor do abono é calculado de forma proporcional, conforme o mês que o segurado começou a receber o dinheiro de auxílio. O valor da primeira parcela do 13º salário é equivalente a metade do salário de benefício. O desconto de imposto de renda é feito na segunda metade.

No ano passado, a medida foi a primeira anunciada pelo governo para tentar arrefecer os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O benefício foi pago entre abril e maio. Para injeção direta de recursos, também foram engendrados o auxílio emergencial, o BEm, adiantamento do PIS/Pasep e a autorização de saque emergencial do FGTS. O BEm deve ser reeditado neste ano, devido à pressão de empresários para não demitirem em meio às medidas restritivas.