Governo espera arrecadar 2,1 bi de reais com leilão de aeroportos em março

O presidente Michel Temer está deixando uma prenda ao futuro governo de Jair Bolsonaro. A secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) marcou para 15 de março o leilão de 12 aeroportos, divididos em três blocos aeroportuários – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de 2,1 bilhões de reais. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos, informou o governo, é de 3,5 bilhões de reais.

A mudança para esta rodada de concessões aeroportuárias é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de um porcentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como ocorreu na rodada anterior de concessões, não há participação da Infraero nas futuras concessões.

Os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro inclui os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo desse lote será de 171 milhões de reais. A previsão é que a outorga total chegue a 1,7 bilhão de reias (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis a serem pagas durante a concessão), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de 2,153 bilhões de reais para todo o bloco.

O Bloco Sudeste é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de 47 milhões de reias. O total será de 435 milhões de reais (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões de reais para todo o bloco.

Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de 800 mil de reias e a outorga total será de 9 milhões de reais (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de 771 milhões de reais.