Em um momento em que a previsão do dia gira em torno do aumento de impostos, a discussão do projeto de lei que reformula as tabelas do Simples vai na direção contrária, ao envolver renúncia de receitas. Este foi visto como um primeiro sinal de que a marca ortodoxa do ministro indicado para a Fazenda, Joaquim Levy, deve ser temperada com doses de estímulo à economia. Para dar os últimos retoques na proposta, o próprio Levy e o ministro nomeado para o Planejamento, Nelson Barbosa, reúnem-se nesta quarta-feira, com os ministros da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Com a iniciativa, haverá alívio na carga das micro, pequenas e médias empresas. A ideia do governo é anunciar medidas para reativar o crescimento econômico, ao mesmo tempo em faz o ajuste fiscal. Nos bastidores do Palácio do Planalto, o novo modelo foi batizado como “ortodoxia light”.
“Temos a imensa responsabilidade de manter o equilíbrio fiscal”, ponderou Afif. “Mas quando todos arrecadam menos o governo arrecada mais.” Preparadas sob a coordenação de Nelson Barbosa quando ele estava na Fundação Getúlio Vargas (FGV), as novas tabelas reduzem a tributação sobre as empresas, mas, ao mesmo tempo, contemplam a possibilidade de manter a arrecadação.
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Diante desse diagnóstico, Afif acredita que não encontrará resistência de Levy. “Todas as pessoas inteligentes são dóceis diante das evidências”, comentou. Muito menos haverá dificuldades com Barbosa, praticamente o “pai” da medida. Afif mostrou as novas tabelas na terça-feira à presidente Dilma Rousseff, que as aprovou. O projeto de lei deve ser protocolado na Câmara nesta quarta-feira.
Atualmente, podem entrar no Simples empresas que faturam até 3,6 milhões de reais ao ano. O recolhimento é calculado com base em 20 diferentes tabelas. Na nova versão, são apenas cinco. Além disso, foram criadas mais duas faixas, uma para aquelas que faturam entre 3,6 milhões de reais e 7,2 milhões de erais e outra, para os limites entre 7,2 milhões de reais e R$ 14 milhões de reais.
Com as novas faixas, há liberdade para faturar mais. Outra novidade é que as faixas de tributação seguirão um modelo igual ao da tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As empresas recolherão, nas faixas de tributação mais elevada, apenas sobre a parcela do faturamento que não foi enquadrada nos limites mais baixos.
(Com Estadão Conteúdo)
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