A equipe do presidente Jair Bolsonaro está criando ferramentas de tecnologia da informação para tentar desatar o nó no transporte rodoviário de cargas. A ideia é usar aplicativos semelhantes ao Uber para conectar empresas e caminhoneiros. “Hoje, o embarcador paga caro pelo frete e o caminhoneiro recebe pouco”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Então, tem um problema no meio do caminho, os atravessadores, que vamos tentar eliminar.”
Independentemente da nova ferramenta, o governo Bolsonaro manterá uma tabela com preços mínimos do frete. Como diz a lei aprovada pelo Congresso no ano passado, serão valores suficientes para cobrir os gastos operacionais dos caminhoneiros, principalmente com óleo diesel e pedágios.
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas na próxima semana. “Não temos tempo a perder”, destacou Freitas. “Estamos otimistas, porque está todo mundo disposto a discutir a tabela, incluindo o setor produtivo.” Segundo ele, há três ou quatro soluções tecnológicas que serão apresentadas.
As empresas são contra o tabelamento do frete e entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo inconstitucionalidade da medida. Há três ações sob a relatoria do ministro Luiz Fux, sem data para julgamento. Elas reclamam de prejuízos com o aumento do custo do transporte e caminhoneiros ameaçam nova greve se o tabelamento for revogado. Se nada for feito, o conflito deve se acirrar a partir de fevereiro, com o início da colheita da safra agrícola. O governo quer o fim do impasse antes disso.
A lei prevê que a tabela de frete deve ser revista e reeditada dias 20 de janeiro e 20 de julho. A próxima versão é a oportunidade para lançar um conjunto de tabelas possível de ser cumprido por ambos lados. Os preços em vigor foram fixados na correria, para encerrar a greve, e até mesmo os caminhoneiros admitem erros.
Leilões
A área de infraestrutura deve também se beneficiar de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, com leilões, ainda no primeiro trimestre, para concessão de uma ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários. Juntos, eles mobilizarão investimentos estimados em 7 bilhões de reais. As taxas de outorga que serão pagas pelos vencedores dos leilões ao governo somam 4,5 bilhões de reais.
“Finalmente a Norte-Sul irá para a iniciativa privada”, diz o ministro. O trecho cuja concessão será leiloada tem 1.537 km e vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP). O início da operação da ferrovia vai evitar a depreciação do ativo, avalia ele.
Há também pelo menos três inaugurações para o período: um trecho da BR 235 na Bahia, o aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e o novo terminal de passageiros do aeroporto de Macapá (AP). Conforme informou o Estado, Freitas deve autorizar este mês o início de estudo para nova concessão do aeroporto de Viracopos, caso isso seja necessário.
Nos 100 primeiros dias, o governo deve publicar ainda o edital de licitação da concessão dos trechos das BRs 364 e 365, entre os municípios de Uberlândia (MG) e Jataí (GO). Também abrirá consulta pública para nova licitação do trecho da BR 153 em Goiás e Tocantins.
Quer ainda enviar ao Tribunal de Contas da União estudos para concessão da Ferrogrão, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA) e concluir o relatório da audiência pública da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), na Bahia.
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