O governo anunciou, na manhã desta quinta-feira, que o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) disponibilizará uma linha de crédito de 21 bilhões de reais para estimular o trabalho dos pequenos produtores. “Se contratarmos os 21 bilhões, serão liberados mais recursos”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o anúncio. O valor é 16% maior do que o que havia sido anunciado no ano passado para financiar a safra 2012/2013. O crédito do Pronaf está inserido no Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, que poderá chegar a 39 bilhões de reais, segundo o ministro.
O objetivo da criação da linha de crédito é financiar os gastos dos pequenos produtores com o custeio de suas propriedades, além de estimular investimentos em inovação. Segundo o ministro, os juros de financiamento serão de até 3,5% ao ano, abaixo da inflação. O limite de operação para cada agricultor será de 300 000 reais. Para as cooperativas, o teto é de 750 000 reais.
Durante o lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff enfatizou o auxílio aos agricultores atingidos pela seca no semiárido: “Nós vamos ter de adaptar o Plano Safra à condição do semiárido, e isso significa incentivar não só a agricultura familiar, mas também o médio empreendimento”, disse a presidente.
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Nova agência – Também durante o anúncio, o governo formalizou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O órgão terá a função de aproximar os produtores rurais da tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O foco da agência é aumentar o número de pequenos e médios agricultores com assistência técnica e extensão rural, qualificando a produção”, disse o ministro.
A nova agência será criado por meio de projeto de lei, que foi assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira e depende de aprovação do Congresso. O órgão terá três diretorias e seu Conselho de Administração será composto por cinco representantes do governo e quatro do setor agrícola.
A Anater terá cerca de 130 funcionários. Para 2014, a previsão do orçamento da agência é de 1,3 bilhão de reais. Segundo o ministro Pepe Vargas, a maior parte desses recursos será destinada à atividade-fim do novo órgão, e não aos gastos de custeio – estimados em 25 milhões de reais por ano.
A presidente Dilma Rousseff ressaltou que a nova agência vai se ocupar da difusão de tecnologias – algo que a Embrapa não faz. “A gente precisa dar braço e perna para a Embrapa”, disse ela.
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