O governo federal decidiu antecipar a entrada em vigor da alíquota de 3% do Reintegra, programa de créditos sobre exportações para empresas de manufaturados, para a partir de outubro deste ano, anunciou, nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A alíquota atual do Reintegra é de 0,3% e, inicialmente, a de 3% deveria valer apenas a partir do começo de 2015.
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De acordo com Mantega, a medida ajudará a dar competitividade à indústria nacional, em um momento em que falta mercado para os exportadores. O Reintegra devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas e havia sido encerrado no ano passado, mas foi retomado em julho pela Medida Provisória 651.
O ministro disse ainda que a antecipação da alíquota maior do Reintegra não tem efeito sobre as contas públicas neste ano. Isso porque, segundo o ministro, a contabilização das exportações das empresas brasileiras para fins de obtenção do crédito tributário ocorrerá em janeiro de 2015.
A decisão ocorreu após uma reunião de duas horas e meia com representantes da indústria, em São Paulo. Segundo Mantega, o encontro com os empresários foi para discutir a agenda da dinamização das exportações brasileiras, especialmente de manufaturados, já que as vendas de commodities vão bem.
Pela Fazenda, além do ministro participaram do encontro os secretários Paulo Rogério Caffarelli e Márcio Holland. Também participou do encontro o ministro da Indústria e Comércio, Mauro Borges. Entre os empresários, estavam o presidente da Fiesp, Benjamim Steinbruch; o presidente da Fiat, Cledorvino Belini; Flávio Castelo Branco, da CNI; Flávio Rocha, das Lojas Riachuelo, entre outros.
Mantega disse ainda que a agenda é urgente porque desde a crise de 2008 passou a haver uma disputa muito grande por mercados. Ele disse que o comércio exterior cresce hoje de 3% a 3,5% e antes crescia a 10%.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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