O Ministério da Fazenda é contrário à operação de capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo um integrante da equipe econômica, a operação com o FGTS é complexa e não deve ser aprovada pelo Conselho Curador do Fundo, órgão formado por 12 integrantes do governo, 6 representantes de confederações patronais e outros 6 de centrais sindicais.
Nesta quarta-feira (10) o Ministério do Trabalho informou que o conselho só deve se reunir em fevereiro. O mais provável é que a reunião aconteça depois da avaliação da operação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que retorna do recesso no mês que vem.
Um dos inúmeros entraves apontados pela Fazenda é a dificuldade de definir a taxa de referência que o banco pagaria no empréstimo com os recursos do FGTS. Não há operação similar no mercado.
Pela lei, aprovada depois de uma articulação relâmpago de lideranças do governo, o FGTS adquire 15 bilhões de reais em bônus perpétuo (sem prazo de vencimento) da Caixa e, em troca, recebe uma rentabilidade maior.
O governo está dividido. A ala política defende o empréstimo e tinha a expectativa de aprovação pelo conselho curador do FGTS ainda esta semana. A área econômica avalia como equivocado o argumento de que o banco terá de reduzir a oferta de crédito se não for feita a capitalização. O ritmo de crescimento da carteira é que teria de ser revisto.
Outras alternativas para a abertura de espaço no capital no banco estão sendo discutidas. A venda de carteiras de empréstimos que não são o foco do banco está no radar.