O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na noite desta sexta-feira a reversão no congelamento de 1,7 bilhão de reais em gastos do Orçamento. Segundo o ministro, o afrouxamento no total de recursos congelados é resultado da melhora na economia e da arrecadação, que vem surpreendendo para cima ao longo do ano.
“Nós estamos performando melhor. Todo mundo esperava um descontrole das contas que não aconteceu; mesmo com as desonerações [que foram mantidas para este ano e resultaram em perda de arrecadação] e mesmo com todos os lobbys”, disse o ministro a jornalistas após participar de um evento na Universidade de São Paulo.
“A arrecadação está vindo em compasso com as perspectivas da Receita, e as despesas estão acomodadas no teto de gasto, razão pela qual vamos ter que adicionar algum bloqueio [de recursos]”, disse. “O bloqueio deve ser feito sempre que [o crescimento das despesas no ano] passar de 2,5%, é obrigatório.”
As verbas congeladas são resultado da soma de tudo que o governo deve conter do Orçamento em bloqueios e contingenciamento quando os resultados das contas públicas ao longo dos meses estiverem performando fora dos limites e metas de gasto e de resultado primário estipulados para o ano. Com a revisão atual, entre o pequeno aumento dos bloqueios e a redução nos congelamentos, o valor total congelado caiu de 15 bilhões de reais, na revisão feita em julho, para 13,3 bilhões de reais agora.
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