Especialistas falam de prós e contras de privatizações

O governo se prepara para colocar à venda o controle acionário da Eletrobras. A expectativa é arrecadar cerca de 7 bilhões de reais com a venda da estatal do setor elétrico. Especialistas ouvidos por VEJA se dividem sobre os prós e contras de desestatizar o setor de energia.

O professor da Faculdade de Economia e Administração da USP, Paulo Feldmann, ex-presidente da Eletropaulo, diz que é comum que empresas de energia pertençam ao Estado. “Acho um problema privatizar a Eletrobras. Alemanha, França, Itália, Japão têm uma única estatal de energia. Mesmo os países neoliberais não privatizaram, só os Estados Unidos.”

Um dos problemas da privatização no setor elétrico, segundo ele, é que não a venda não cria competição. Ele cita como exemplo a Eletropaulo, privatizada em 1998. “A qualidade do serviço piorou, o número de falhas aumentou e a tarifa é altíssima. Isso acontece porque é tecnicamente impossível ter competição na distribuição, não dá para ter duas Eletropaulos.”

Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper, diz que ainda não dá para dar um veredicto sobre o processo de privatização da Eletrobras, pois o governo ainda não divulgou as regras de venda. “Não se sabe muito, se vai vender para um único ator ou pulverizar o controle, por exemplo.”

Mesmo em privatizações consideradas necessárias, como a Telebrás, em 1998, há pontos positivos e negativos. “Ela foi muito importante pelo volume negociado e pelos investimentos que foram realizados, que permitiram a expansão dos serviços. O Estado não tinha condições de arcar com esses investimentos. Entrou dinheiro novo para infraestrutura”, afirma Cabral.

O professor do Insper diz que não é possível dizer que deu tudo certo com a privatização do setor de telefonia. “Aumentou a cobertura, mas não resolveu o problema de tarifas. Hoje, temos mais gente usando, mas o serviço é caro e ineficiente. A expansão não veio acompanhada de qualidade.”

Segundo Feldmann, a privatização da Telebrás pelo menos criou competição no mercado, além de universalizar o acesso aos serviços. “Hoje existem várias operadoras competindo entre si.”

Loteamento político

Para Cabral, o problema de gestão das estatais está diretamente ligado ao sistema de presidencialismo de coalizão. “É difícil ser eficiente em meio aos dilemas do presidencialismo de coalizão, que tem de distribuir cargos em troca de votos no Congresso.”

O professor cita dois exemplos de privatizações bem-sucedidas: Vale e Embraer. “São duas empresas que cresceram após serem vendidas. Não se sabe o que teria acontecido com elas se não tivessem sido privatizadas, mas dá para inferir que dificilmente seriam eficientes em um governo de coalizão.”

A questão de loteamento político também atrapalha a atuação das agências reguladoras, que devem fiscalizar a qualidade dos serviços concedidos à iniciativa privada. “Quando as agências foram planejadas, a ideia era que elas fossem ocupadas por técnicos competentes, mas acabaram capturadas por políticos, que fizeram apadrinhamentos sem levar em conta as competências técnicas. Infelizmente, o Brasil usou muito mal as agências reguladoras, elas não regulam nada”, afirma Feldmann.

Para os dois especialistas, as estatais podem ser tão eficientes quanto as empresas privadas, o problema está no loteamento de cargos. “No mundo todo existem estatais eficientes. Por que não pode ser assim no Brasil? Porque aqui temos os políticos tomando conta”, diz Feldmann.

Questionado sobre uma possível privatização da Petrobras, Feldmann afirma que o petróleo está com os dias contados. “O futuro é dos carros elétricos. Acho que é hora de fazer um estudo para verificar qual parte da Petrobras pode ser vendida pois o petróleo não tem futuro.”

Para Cabral, o importante é que o governo dê sinais claros do que pretende fazer com suas estatais. “Cada um fala o que quer, sem coordenação. Só piora a imagem do governo, mostra que não tem unidade. Isso gera sinais confusos para o mercado.”

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse no começo de outubro que a Petrobras poderia ser privatizada. Foi o suficiente para as ações da companhia dispararem e sindicalistas começarem a se mobilizarem contra a venda. Após a forte reação, o ministro foi obrigado a voltar atrás e dizer que a estatal não seria vendida.