Na noite de sexta-feira, 18, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que foi concluído um inquérito sobre o uso indevido de informações privilegiadas (insider trading) por diretores e funcionários da Americanas antes da divulgação de inconsistências contábeis, em janeiro de 2023.
Atualmente, a CVM está conduzindo dois inquéritos administrativos, dois processos sancionadores (com acusações já formuladas) e analisando 10 processos administrativos. Foi organizada uma força-tarefa da CVM, que inclui diversas superintendências, para ficar à frente dessas investigações.
No inquérito concluído, a CVM informa que coletou documentos de corretoras, ouviu depoimentos e trocou informações com a bolsa de valores. “Reuniram-se elementos robustos, contundentes e convergentes que são capazes de sustentar acusações, agora em andamento no Processo Administrativo Sancionador 19957.000946/2023-08”, informa o comunicado. As acusações foram feitas contra vários diretores, que agora poderão apresentar suas defesas
Os diretores estatutários, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Marcio Cruz Meirelles, José Timotheo de Barros e Anna Christina Ramos Saicali são acusados de violar o artigo 155, §1º, da Lei 6404/76 e o artigo 13 da Resolução CVM 44/2021, que tratam do uso de informação privilegiada.
Os diretores executivos não estatutários Fabio da Silva Abrate, Marcelo da Silva Nunes, João Guerra Duarte Neto e o superintendente de contabilidade Fellipe Arantes Lourenço Bernardazzi são acusados de violar o artigo 13 da Resolução CVM 44/2021.
A CVM informou ainda que a Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) solicitou a abertura de um Inquérito Administrativo, identificado como 19957.017900/2024-09, e que este foi iniciado na sexta-feira, 18, pelo Superintendente Geral da autarquia. O objetivo desse inquérito é investigar possíveis irregularidades nas negociações de ativos da Americanas S.A. (como ações, opções e debêntures) realizadas por pessoas e empresas que não têm vínculo direto com a companhia.