Convênio permite que Itaú, Bradesco e Santander paguem cota do PIS/Pasep

Trabalhadores com direito ao saque da cota do PIS/Pasep terão uma opção a mais para receber o benefício. Hoje, o dinheiro é pago apenas pela Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou Banco do Brasil, se for o Pasep. O Ministério do Planejamento fechou um convênio com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para permitir que correntistas de bancos privados recebam automaticamente em suas contas a cota do PIS/Pasep.

Para que o correntistas de bancos privados recebam o dinheiro diretamente em conta, é necessário que a instituição assine um acorde de cooperação técnica com a Caixa e BB. Itaú, Bradesco e Santander devem ser os primeiros a fechar essa parceria.

Após a adesão, os bancos realizarão uma triagem entre os correntistas. O crédito será feito apenas para aqueles que estiverem com o saldo positivo e tiverem movimentação na conta nos últimos seis meses.

Os correntistas de bancos privados que não receberem o crédito da cota do PIS/Pasep em conta deverão efetuar o saque nas agências da Caixa e do BB. Isso pode ocorrer por desatualização de dados cadastrais. O pagamento será realizado até 28 de setembro. Pelos cálculos do Planejamento, são 15,6 milhões de pessoas aptas a sacar as cotas do PIS/Pasep, que totalizam 28,4 bilhões de reais.

Têm direito ao benefício 23,8 milhões de pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988.

Nesse período, os empregadores recolhiam recursos do PIS/Pasep em nome de seus funcionários, como ocorre atualmente com o FGTS. O depósito deixou de ser feito a partir da Constituição de 1988, mas o dinheiro ficou depositado nos bancos em nome dos trabalhadores, que podiam retirar apenas os rendimentos uma vez por ano. O saque só era possível a partir de 70 anos ou em outras situações, como doenças graves e aposentadoria. Neste ano, o governo reduziu a idade para 60 anos e há dois meses permitiu o saque para para qualquer idade no período entre junho e 28 de setembro.