O governo federal fechou o mês de março no vermelho: o Tesouro Nacional registrou déficit de 1,5 bilhão de reais no período, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 29.
Além do governo federal, o dado também diz respeito às contas do Banco Central e da Previdência Social, que, com o Tesouro, formam o chamado “governo central”.
No primeiro trimestre do ano, o governo registrou superávit de 19,4 bilhões de reais. No acumulado em doze meses, entretanto, há déficit de 247,4 bilhões de reais, equivalente a 2,2% do produto interno bruto (PIB). A meta fiscal perseguida pelo Executivo neste ano é de déficit zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto do PIB em déficit.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse entender hoje como viável e factível o atingimento da meta fiscal para 2024 e para os demais anos. Ele afirmou que o país não está longe de ficar em patamares das metas estabelecidas e que é preciso acompanhar o que acontecerá em abril e maio.
Há duas semanas, o governo federal anunciou a mudança das metas fiscais a partir de 2025, desistindo de perseguir o superávit primário no próximo ano e deixando para 2026. A projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) é de o Brasil ter saldo positivo nas contas públicas apenas em 2027, após o fim do mandato de Lula.
No mês
Apesar do resultado negativo em março, o desempenho das contas públicas foi o melhor para o mês desde 2021, quando foi registrado um superávit de 2,4 bilhões de reais. O déficit registrado em março deste ano é menor que no mês anterior — em fevereiro, o saldo foi negativo em 58,4 bilhões de reais.
O déficit deste mês aconteceu apesar de um aumento na arrecadação federal, que somou um recorde histórico para o período de 190,5 bilhões de reais. O pagamento de 28,2 bilhões de reais de estoque de precatórios, entretanto, influenciou o mês.
O déficit foi puxado pelos gastos com Previdência Social, que registrou déficit de 21,5 bilhões de reais no mês. O Banco Central também teve resultado negativo de 17 milhões de reais. Já o Tesouro Nacional mostrou superávit de 20,2 bilhões de reais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, descontada a inflação, houve um crescimento de 4,3% das despesas em março ante igual mês de 2023. Enquanto isso, a receita líquida aumentou em 8,3%.
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