Com Refis, arrecadação de impostos sobe em agosto, diz Receita

A arrecadação do governo federal subiu 10,78% em agosto sobre igual mês de 2016, a 104,206 bilhões de reais. O desempenho foi beneficiado pelo montante levantado no programa de parcelamento tributário, o Refis, e pela melhora na arrecadação de tributos sobre o lucro.  O resultado foi o melhor para o mês desde 2015.

Em seu relatório mensal, a Receita atribuiu o avanço ao pagamento à vista de valores no âmbito do Refis, bem como a pagamentos de estimativa mensal, tanto por parte de empresas financeiras quanto não financeiras.

Só com o Refis, cujo prazo de duração foi estendido pelo governo para o fim deste mês, foram arrecadados 1,804 bilhão de reais em agosto. Segundo a Receita, também foram arrecadados 1,213 bilhões de reais com o parcelamento de dívida ativa, ação que também é admitida no âmbito do Refis. No total, já foram 5,455 bilhões de reais com o programa neste ano.

O governo ainda tenta pactuar com o Congresso um novo texto para o Refis, após parlamentares apontarem dureza excessiva nas regras atuais, que já haviam sido substancialmente afrouxadas em relação à primeira versão do programa concebida pela equipe econômica, que não permitia desconto sobre multas e juros.

Lucro

A arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o lucro líquido teve alta de 24,60% ante agosto do ano passado, a 12,711 bilhões de reais. O desempenho no mês também foi beneficiado, em especial, pela alta de 11,12% com Cofins/Pis-Pasep, a 23,586 bilhões de reais, além do aumento de 4,44% na receita previdenciária, a 32,681 bilhões de reais.

Dificuldades

O governo vem enfrentando desafios para fechar as contas públicas, após dois anos seguidos de recessão que afetaram a arrecadação. Para este ano e o próximo, as metas de déficit primário foram pioradas a 159 bilhões de reais.

Esse afrouxamento e o resultado positivo da arrecadação em agosto devem dar espaço para o governo descontingenciar parte dos cerca de 45 bilhões de reais que havia congelado no Orçamento para garantir o cumprimento da meta anterior, que era de um rombo de 139 bilhões de reais para o governo central. Essa decisão deverá ser publicada até o fim da semana, no relatório bimestral de receitas e despesas.

No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação foi de 862,739 bilhões de reais, aumento real de 1,73% em relação a igual etapa do ano passado.

(Com Reuters)