Cidadania diz que consignado do Auxílio Brasil começará em setembro

As linhas de crédito consignado do Auxílio Brasil devem começar a operar em setembro, disse nesta quarta-feira, 17, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento. A lei que permite o crédito com desconto direto do benefício foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro  (PL) há um mês, mas ainda não é possível fazer a contratação do empréstimo.

Na semana passada, o presidente regulamentou as regras do empréstimo, como a possibilidade de mais de um consignado por beneficiário, porém, falta uma portaria da Cidadania com regras complementares para que as operações de crédito possam de fato iniciar. As normas, segundo Bento, devem ser publicadas até o início de setembro, no entanto, o ministro não cravou data nem da publicação nem do início da operação.

O consignado do Auxílio Brasil é uma das apostas do presidente Bolsonaro para turbinar os efeitos do programa de transferência de renda às vésperas das eleições. De acordo com a lei, a margem consignável é de 40% do dinheiro recebido, ou seja, os bancos podem descontar até 240 reais dos 600 reais mensais do benefício para o pagamento do empréstimo.

Os grandes bancos como Itaú, Santander e Bradesco já indicaram que não devem operar a linha do consignado sobre o benefício assistencial aos vulneráveis. Segundo o ministro, isso não significa que não há interesse na operação do produto. “Hoje já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito consignado a essa população”, disse Bento, sem citar nomes das instituições. A VEJA, a Caixa Econômica Federal afirmou que aguarda as regulamentações para oferecer o benefício.

O crédito consignado é uma das linhas de crédito consideradas mais seguras aos bancos, já que o pagamento é feito via desconto na folha salarial, no caso de trabalhadores com carteira assinada, ou no benefício, no caso de aposentados e pensionistas do INSS. Ao autorizar que os bancos operem linhas de crédito no Auxílio Brasil, o governo avaliza que parte dos 600 reais do benefício seja descontada pelo banco para pagar, com juros, o empréstimo.