Capitalização deve ficar fora da Previdência no Senado, diz relator

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi “demonizado” na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças.

“Eu pessoalmente sou favorável à capitalização dentro de um modelo mais elaborado. No entanto, acho que neste momento não é propício a discussão porque de alguma maneira ela já foi demonizada dentro de alguns círculos e na Câmara”, declarou o senador.  O sistema de capitalização, proposto pelo governo e retirado pelos deputados, prevê que cada trabalhador contribua para uma espécie de poupança que banca sua aposentadoria no futuro. Hoje, o sistema previdenciário brasileiro é de repartição simples, ou seja, quem está no mercado de trabalho contribui para pagar o benefício daqueles que já se aposentaram. 

A discussão sobre a capitalização, afirmou, não é urgente e pode ocorrer após a conclusão da reforma da Previdência. Colocar a capitalização na proposta paralela, junto com a inclusão de Estados e municípios, “pode contaminar algumas discussões que podem ser válidas”, disse Jereissati.

O relator deve apresentar seu parecer no dia 28 de agosto, conforme parecer. Segundo Tasso, o trabalho é para seguir o cronograma da reforma acordado com líderes partidários e votar o texto em segundo turno no dia 2 de outubro. Porém, o parlamentar não descarta atrasos.  “O objetivo é esse (votar no dia 2), mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos”, declarou Jereissati. Para ser aprovada, a proposta precisa ser votada em dois turnos e ter o aval de ao menos 49 dos 81 senadores.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma. A primeira audiência deve ocorrer na próxima segunda-feira e entre os convidados está o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. 

(Com Estadão Conteúdo)