Cade investiga se grandes bancos tentam prejudicar corretoras de bitcoin

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar se seis bancos brasileiros estão dificultando o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema bancário para prejudicá-las. O inquérito foi aberto após denúncia da Associação Brasileira de Criptomodas e Blockchain (ABCB) contra o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Banco Inter e Sicredi.

Na denúncia, a associação alegou que o Banco do Brasil encerrou, sem justificativas, a conta corrente de sua sócia Atlas Proj Tecnologia Ltda, que era usada para receber depósitos e transferências de clientes que queriam comprar bitcoins.

A ABCB ainda relatou que não há alternativa viável para a realização de seus negócios, senão por meio dos canais do sistema financeiro tradicional. A associação pede a condenação do Banco do Brasil pela prática de condutas anticompetitivas e a reabertura das contas encerradas.

“A recusa em fornecer acesso a uma conta corrente, portanto, seria uma reação dos bancos a uma nova economia digital e criptográfica, que, com custos mais baixos e serviços mais dinâmicos, poderá oferecer forte concorrência ao sistema financeiro tradicional”, disse a superintendência-geral do Cade.

Casos

Outros bancos estariam tomando medidas semelhantes às do Banco do Brasil, de acordo com a denúncia da associação. A conta corrente da Coinbr foi encerrada pelo Banco Bradesco, que apenas comunicou o cancelamento por carta, e no Banco Cooperativo Sicredi, que solicitou a atualização cadastral da empresa, mas manteve a suspensão da conta.

O Bradesco também enviou a outra corretora, a Foxbit, uma carta informando o interesse na rescisão do Contrato de Conta de Depósito.

O Mercado Bitcoin recebeu, em junho de 2015, uma correspondência do Itaú alegando que, por desinteresse comercial, iria iniciar o processo de encerramento da conta da empresa.

Em agosto do ano passado, o Santander informou, por meio de carta, o desejo de fechar a conta da empresa. O Banco do Brasil também entrou em contato com o Mercado Bitcoin em março deste ano para comunicar a intenção de rescindir o contrato de conta corrente da empresa.

Em outubro de 2017, um sócio da corretora Walltime Serviços Digitais registrou em cartório o fato de não conseguir acessar o site de sua conta corrente no banco Itaú.

“As informações trazidas aos autos parecem demonstrar que, de fato, os principais bancos estão impondo restrições ou mesmo proibindo o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que pode trazer prejuízos a essas corretoras”, concluiu a superintendência-geral do Cade.

Outro lado

Fontes do setor disseram à VEJA que os bancos costumam fechar as contas das corretoras de criptomoedas por entenderem que elas não seguem as regras necessárias para evitar atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e esquemas de pirâmide.

O Banco do Brasil disse que prestou todas as informações solicitadas ao Cade. “O BB reafirma seu compromisso com a adoção de práticas concorrenciais com base na ética e no respeito à livre competição entre os agentes econômicos”.

O Itaú informou que vai colaborar com o Cade nos esclarecimentos necessários. “O Itaú Unibanco sempre se pautou pela livre iniciativa e entende que a competição é positiva não só para o sistema financeiro, mas para todo o país. Estamos confiantes que nossas condutas serão consideradas legítimas”.

O Sicredi informou que está colaborando com as investigações. “Mantemos nosso compromisso com a ética e respeito à livre competição e reiteramos que seguimos rigorosamente todas as normas e procedimentos determinados pelos órgãos reguladores e fiscalizadores do mercado financeiro”.

O Bradesco disse não comentar casos em julgamento. Inter e Santander não se manifestaram.