A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quarta-feira, 17, processo administrativo para investigar suposta formação de cartel nas licitações de obras dos estádios utilizados na Copa do Mundo de 2014. Segundo o órgão, oito empresas e 36 pessoas físicas podem estar envolvidas. A suspeita é que as obras de oito sedes do torneio tenham sido prejudicadas.
De acordo com o Cade, o inquérito faz parte das investigações conduzidas, desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. O órgão afirma que as práticas anticompetitivas começaram logo após a definição do Brasil como sede do mundial, em outubro de 2007, e se intensificaram no segundo semestre de 2008. O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios para o torneio.
Ao todo, as obras de 8 dos 12 estádios que receberam partidas do torneio estão sendo investigadas. São eles: Mané Garrincha (DF); Arena Amazônia (AM); Arena Pernambuco (PE); Maracanã (RJ); Mineirão(MG); Arena Castelão (CE); Arena das Dunas (RN); e Arena Fonte Nova (BA).
Segundo o Cade, as investigações começaram a partir de um acordo de leniência – ajuda na investigação em troca de benefícios na pena – com a Andrade Gutierrez e ex-executivos da empresa. De acordo com a instituição, a construtora “apresentou informações e documentos com indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial”, comunicou o Cade.
Em seguida, foram celebrados, em novembro de 2018, dois Termos de Compromisso de Cessação – que diferentemente da leniência, não atua em esfera criminal – sendo um com a Odebrecht e outro com a Carioca Engenharia, além de executivos e ex-executivos das empresas.
Além de Odebrecht, Andrade Guiterrez e Carioca Engenharia, também estão sendo investigada as empresas Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta e Via Engenharia.
Caso sejam comprovadas as irregularidades, o Cade pode multar as empresas em até 20% de seu faturamento. No caso das pessoas físicas, o valor não pode ultrapassar os 2 bilhões de reais. Uma vez aberto o processo administrativo, as empresas são notificadas para apresentar defesa. Em seguida, a Superintendência dá seu parecer pela condenação ou arquivamento do caso em relação a cada acusado e suas conclusões são encaminhadas ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
Petrobras investigada
Além disso, o Cade também instaurou processos para apurar suposto cartel em licitações da Petrobras para serviços de engenharia e construção civil de “edificações especiais”. Entre as obras prejudicadas podem estar a construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello e do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD), ambos localizados no Rio de Janeiro; e da Sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.
De acordo com o Cade, os contatos ilícitos entre as concorrentes teriam começado em 2006 e continuado até 2008. Nesse caso, a Carioca Engenharia e pessoas físicas relacionadas à empresa firmaram um acordo de leniência. E em novembro de 2018, foram celebrados Termos de Compromisso de Cessação com a Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez.
Além das três construtoras, a, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, e vinte e três pessoas físicas estão sendo investigadas.
Ainda segundo o órgão, as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões bilaterais e multilaterais. Além disso, teria havido a distribuição das obras entre os supostos participantes do cartel e a organização de sistema para apresentação de propostas que aumentassem o valor dos processos licitatórios.
Outro lado
Procurada por VEJA, a Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que “segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, comunicou a empresa, reiterando seu papel nas investigações através acordos de leniência firmados em ambos os processos.
A Construcap informa que “tem convicção de que as apurações a serem realizadas pelo Cade, no âmbito do processo instaurado sobre as obras realizadas para a Petrobras, mostrarão que a empresa não cometeu e nem compactou com nenhuma irregularidade”, comunicou a construtora, em nota.
A construtora Camargo Corrêa comunicou que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade no âmbito da Operação Lava Jato. Além disso, informou que tem “compromisso de colaboração permanente com as autoridades” e ” não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014″, comunicou a companhia, em nota.
A Odebrecht, também reiterou sua colaboração com a Justiça e o Cade. Segundo a companhia, “para estes temas em questão a empresa já firmou com o Cade Termos de Cessação de Conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”, informou a empresa.
A Racional “informa que não foi intimada pelo Cade a integrar nenhum processo de investigação”, e que “por ser líder na construção de data-centers e edificações, é sempre procurada para participar de licitações nestes segmentos, seguindo sempre as boas práticas técnicas e também de transparência e ética”, comunicou a empresa.
A Queiroz Galvão e a Carioca Engenharia informaram que não vão comentar o assunto. Já a Schahin Engenharia decretou falência no ano passado.
A OAS informou que conta com uma nova gestão e que “vem contribuindo com as autoridades competentes e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários, incluindo o Cade.”
A reportagem ainda não conseguiu contato com as demais empresas investigadas.
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
Quais foram os maiores “micos imobiliários” da história brasileira
Cade investiga 33 multinacionais por formação de cartel no país
Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA