O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência nesta sexta-feira, 8. Otimista, Bolsonaro disse acreditar que a proposta pode ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou o presidente, após uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Bolsonaro considera que a reforma tem de ser aprovada com celeridade. “Não pode levar um ano para aprovar uma reforma, né?”, questionou. Ele garantiu que o governo fará de tudo para que o texto enviado ao Congresso não seja desidratado, mas ponderou que respeita a “autonomia do Parlamento caso alguma mudança seja feita”.
“Há interesse de todos, do [presidente da Câmara] Rodrigo Maia, do [presidente do Senado] Davi Alcolumbre, de muitos parlamentares. Sabemos que algum aspecto é medida amarga, mas é uma resposta de política sem muita responsabilidade que foi feita nos últimos anos. Tem que entrar com freio de arrumação agora”, afirmou.
Ele reforçou que os militares vão participar da reforma e que “ninguém ficará de fora”. “Vão entrar até os militares com sua cota de sacrifício”, afirmou.
Bolsonaro falou que o governo tem “uma maneira diferente de fazer política” e que tenta convencer os parlamentares da necessidade da reforma através de um “sentido patriótico”. “O Brasil é um país que, se continuar sem reformas, a tendência nossa é chegar à beira do caos, e não queremos isso. Então, essa é a política e a forma como estamos nos aproximando do Parlamento brasileiro”, declarou.
Longo caminho
Apesar do otimismo de Bolsonaro, a reforma deve seguir um rito dentro do Congresso para ser aprovada. O texto deve passar por duas comissões na Câmara: de Constituição e Justiça (CCJ) e uma comissão especial para a análise do texto. Após as comissões, a proposta segue para o plenário, onde precisa da aprovação de três quintos dos deputados (308 parlamentares) em dois turnos. O intervalo entre as votações precisa ser de cinco sessões.
Depois disso, o texto vai para o Senado, onde passa novamente pela CCJ e depois vai a votação, em que também precisa da margem de três quintos (49 senadores). Caso haja alguma alteração no Senado, o texto volta para a Câmara e segue nesse jogo até que as duas casas aprovem as mesmas regras.
Bolsonaro enviou o texto da reforma para a Câmara no dia 20 de fevereiro. Mas, até o momento, a proposta está parada. A CCJ ainda não foi instalada e os próprios governistas dizem que a proposta não vai andar enquanto o projeto de mudança nas aposentadorias dos militares não chegar à casa.
“O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes deixaram muito claro que o governo se equivocou ao não ter mandado as duas [propostas] juntas. O Congresso não vai se debruçar sobre a PEC enquanto não chegar a dos militares”, afirmou, na quarta-feira, o deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara.
A reforma da Previdência pretende fixar uma idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres para que se possa pedir a aposentadoria. Além disso, será necessário contribuir no mínimo por vinte anos à Previdência. As regras valem tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos.
(Com Estadão Conteúdo)
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