Bolsonaro diz que não vai acabar com multa de 40% do FGTS em demissões

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 20, que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, disse a jornalistas, em frente ao Palácio do Alvorada.

O presidente havia criticado o dispositivo na sexta-feira 19, sem, no entanto, dizer se pretendia extinguir o direito. “Essa multa de 40% foi quando o (Francisco) Dornelles era ministro do FHC (Fernando Henrique Cardoso). Ele aumentou a multa para evitar a demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa. Estamos em uma situação. Eu, nós temos que falar a verdade. É quase impossível ser patrão no Brasil”, afirmou na ocasião.

Neste sábado, Bolsonaro acrescentou: “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”. Mesmo assim, o presidente frisou: “Não vou propor o fim dos 40%”.

Saque do FGTS

Bolsonaro disse ainda que no domingo 21 fará uma reunião com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econômica”, afirmou. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A medida injetaria recursos para estimular a economia.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo.

(Com Agência Brasil)