O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse hoje que a idade mínima para aposentadoria dos policiais pode cair para 55 anos. A mudança acontece após protesto realizado por sindicatos de policiais, que invadiram a Câmara dos Deputados nesta tarde em protesto contra a reforma da Previdência.
De manhã, durante café da manhã entre o presidente Michel Temer com deputados da base aliada, Maia disse que os policiais teriam uma idade mínima de 60 anos para aposentadoria – cinco a menos da idade mínima geral. No final da tarde, ele indicou que as regras de aposentadoria da categoria podem ser vinculadas depois ao que ficar estabelecido para os militares.
“Talvez eles não tenham regra de transição.. Talvez eles vão direto para os 55”, disse Arthur Oliveira Maia.
A declaração do deputado ocorreu após uma reunião com representantes e parlamentares ligados à categoria das forças de segurança depois de uma tensa tentativa de invasão da Câmara dos Deputados, que resultou em quebradeira e motivou o disparo de bombas de efeito moral dentro do prédio do Congresso Nacional.
O deputado disse que ainda estão sendo feitos ajustes e que está concluindo seu texto, mas considera a possibilidade de reduzir a idade mínima para 55 anos e depois vinculá-la à aposentadoria dos militares. O governo ainda deve enviar uma proposta para tratar desse grupo: militares, policiais militares e bombeiros militares.
“Estamos definindo aqui duas coisas. Primeiro, buscando mecanismos que permitam que o policial fique mais tempo na polícia, tipo aumentar o tempo de contribuição em relação ao que eles têm hoje”, disse Oliveira Maia. “Segundo, estabelecer desde logo uma idade mínima. Terceiro, buscar uma equiparação, uma vinculação ou uma semelhança, alguma coisa que a idade permanente deles fique dentro de um determinado período. Mais ou menos nos parâmetros daquilo que será feito para os militares.”
O relator fez questão de desvincular sua abertura para essas mudanças do tumulto ocorrido pouco antes no Congresso. “Isso não tem nada a ver com os vândalos que depredaram o Congresso Nacional”, afirmou, acrescentando que também não se pode condenar a categoria.
(Com Reuters)
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