Senado aprova texto-base da Previdência em 1º turno; veja como foi

Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, o Senado Federal votou quatro destaques na noite desta terça-feira 1º. No início da madrugada, a sessão foi suspensa, logo após a aprovação de um destaque que representa importante derrota para o governo: os parlamentares retomaram o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimo, diminuindo a economia da reforma em um período de dez anos em 76,4 bilhões de reais.

Os seis destaques restantes serão votados a partir das 11h desta quarta-feira, em sessão extraordinária.

A PEC da Previdência. cria novas regras para que brasileiros possam se aposentar. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e aprovada por pelo menos 49 dos 81 senadores, equivalente a três quintos da Casa. Após a votação do primeiro turno, que acontece nesta quarta, são necessários intervalo de cinco sessões para que haja a segunda votação. Se aprovado em dois turnos, o texto é promulgado e as novas regras de aposentadoria começam a valer.

Veja como foi a votação da Reforma:

00:09 – Sessão é suspensa

Por 45 votos a 32, Senado decide adiar para amanhã de manhã a votação dos seis destaques restantes. Nova sessão no plenário terá início na quarta-feira 2 a partir das 11h.

00:01 – Derrota para o governo

Senado mantém o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. Isso diminuiria a economia da reforma em um período de dez anos em R$ 76,4 bilhões.

23:40 – Mais um destaque rejeitado

Senadores negam agora a proposta que buscava manter aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos.

23:14 – Segundo destaque

Foi retirado de votação o segundo destaque, que suprimia da PEC a vedação à criação a novos regimes próprios de Previdência Social, de municípios

23:03 – Primeiro destaque

Senado rejeita o primeiro destaque, que poderia estender alíquotas progressivas a Estados e municípios.

22:51 – Texto-base da reforma é aprovado

Senado aprova texto-base da reforma em primeiro turno com 56 votos favoráveis e 19 contrários.

22:41 – Destaques

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pede que os senadores fiquem na casa para a votação dos dez destaques

22:40 – Falta pouco

Parlamentares aguardam a presença do senador Dario Berger (MDB-SC) para a votação

22:25 – Começa a votação

Partidos começam a falar sua orientação para o voto

22:14 – Último senador discursa

Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai à tribuna fazer seu discurso. Ele é o último antes da votação: “A reforma não vai resolver os problemas do país, mas vai dar as condições necessárias para o aumento do investimento público no Brasil”. “Todos que estiveram no governo um dia foram favoráveis à reforma da Previdência. Temos uma responsabilidade com o futuro do país”, completou.

21:25 – Reta final dos discursos

O presidente da sessão informa que há mais cinco senadores inscritos para discursar na tribuna sobre a proposta. Entre eles, está o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

20:28 – Senadores da Rede defendem o combate a privilégios dos parlamentares

Os senadores continuam discursando sobre as novas regras da aposentadoria oficial do país. Parlamentares da Rede defendem o combate a privilégios. “Vamos acabar com a aposentadoria dos senadores”, afirmou Fabiano Contarato (Rede-ES). Já Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que: “Não temos condição moral de mexer na aposentadoria dos trabalhadores, dos mais pobres, se não retirarmos a nossa”.

19:55 – Eduardo Braga manda recado para o governo federal

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou ações do governo federal, após o Senado dar o primeiro passo à aprovação da reforma da Previdência. “Faça a sua parte, porque nós estamos fazendo a nossa. Não daremos o próximo passo se o governo não fizer algumas ações”, afirmou Braga.

19:34 – Karuju faz enquete com eleitores para decidir seu voto

O senador Jorge Karuju (PRP-GO) usou o tempo para encaminhamento de voto para dizer que não sabe se votará a favor ou contra a reforma. Ele disse que irá votar na opção que seus eleitores escolherem, conforme enquete que está fazendo em suas redes sociais. O senador afirmou que, pessoalmente é contra reforma. Porém, seu conselheiro político, o ex-senador Pedro Simon (MDB), é favorável. “Serei o último a votar e tenho três possibilidades de voto: a minha, a do meu conselheiro político e dos meus eleitores”.

19:13 – Na expectativa da votação, bolsa cai e dólar sobe

O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, recuou 0,66%, a 104.035 pontos esperando o início da votação da reforma da Previdência. Também na expectativa, o dólar teve ligeira alta, vendido a 4,16 reais.

19:10 – Alcolumbre afirma que há 10 destaques de bancada

Após a votação do texto da reforma da Previdência, o plenário do Senado precisa ainda votar os destaques da matéria, que podem alterar o texto. Todos esses destaques precisam ser votados e precisam de pelo menos 49 votos para serem rejeitados. Em caso de mudanças no mérito do texto, a proposta pode voltar para a Câmara. No momento, há 16 senadores inscritos para falar sobre a reforma.

18:55 – Mara Grabilli é a primeira a falar sobre a Previdência 

A senadora do PSDB em São Paulo, Mara Grabilli é a primeira a falar sobre a reforma da Previdência. Segundo Alcolumbre, os senadores terão cinco minutos para o encaminhamento, porém a discussão foi encerrada.

18:53 – Plenário começa a discutir a reforma da Previdência 

Após quatro horas e meia de sessão, a reforma da Previdência começou a ser discutida e votada no plenário do Senado Federal. Antes, foram votadas nomeações para o Conselho de Defesa Econômica (Cade). Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, queria votar a lei de teto de gastos para as eleições municipais. Mas, por falta de acordo, foi deixado para depois da Previdência. Senadores farão encaminhamentos favoráveis ou contrários a matéria antes da votação.

18:51 – Senadores ameaçam atrasar 2º turno

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira, 1º. A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda pela liberação de emendas parlamentares.

18:51 – Impacto fiscal é de R$ 876 bi, estima Ministério da Economia 

Sem alterações significativas entre o texto que saiu do Senado, o projeto deve ter impacto fiscal de 876 bilhões de reais nos cofres do governo, segundo estimativas do Ministério da Economia. O texto enviado pelo governo em fevereiro previa economia de 1,2 trilhão no período, mas sofreu desidratações no caminho, como a retirada das mudanças da aposentadoria rural e regras mais brandas na transição de policiais federais e professores.

18:51 – Texto foi aprovado na CCJ mais cedo 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval ao relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a favor da reforma da Previdência. O texto não sofreu grandes alterações do que veio da Câmara dos Deputados, com isso, caso o plenário não altere nenhum ponto, o texto não precisa voltar à Câmara e será promulgado se passar pelos dois turnos no Senado. Tasso, entretanto, suprimiu alguns pontos do texto, com isso, a redação garante que o valor da pensão por morte tem de ser, no mínimo, igual a um salário mínimo e também tirou todas as menções do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da reforma, logo, as regras dele não serão constitucionalizadas. 

18:51 – PEC paralela com mudanças no texto tramita em separado 

A PEC Paralela é uma proposta adicional à reforma da Previdência, articulada entre governo e congressistas dos partidos do Centrão e da base. Nela, foram incluídas pautas consideradas polêmicas e que demandariam maior tempo de discussão, como a inclusão de estados e municípios na reforma.  O objetivo do governo é incorporar essas mudanças na reforma sem atrasar a tramitação do texto base, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelas regras do Congresso, uma emenda à constituição só pode ser sancionada após as duas Casas derem o aval para a mesma proposta. Assim, se os senadores modificassem o conteúdo da reforma, ela teria que voltar à Câmara.