A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recuou e decidiu derrubar nesta segunda-feira (30) a sua resolução normativa nº 433, que regulava a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde, após a medida ter provocado repercussão negativa e ter sido duramente criticada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entenderam que ela elevava os custos para o usuário.
De acordo com a norma, os planos de saúde poderiam cobrar de coparticipação (valor pago pelo consumidor à operadora por parte dos serviços) até 40% do custo do procedimento. A quantia máxima não poderia exceder o valor correspondente à mensalidade do consumidor (limite mensal) ou a doze parcelas (limite anual).
A medida foi suspensa por Cármen Lúcia na segunda semana de julho, antes mesmo de entrar em vigor. “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, disse ela, na decisão, em ação movida pela OAB, que afirmou que a cobrança é abusiva e “pode significar limitação do atendimento e retardo do diagnóstico”.
A decisão da ministra foi em caráter provisório, por meio de liminar, já que ela estava de plantão no recesso do Judiciário, mas o mérito do caso ainda seria avaliado pelo Supremo. A decisão da ANS de cancelar a resolução após as contestações foi tomada por unanimidade. Novas audiências públicas sobre o tema, ainda sem data, devem ser realizadas.
Em nota, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a decisão e afirmou que a maior parte das agências tem funcionado como moeda de troca política e defensora dos interesses das empresas.
“Os usuários têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, criticou.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
Justiça procura por Rafa Kalimann para pagar dívida à Perdigão
Parceria de C&A e Globo gera chiadeira de atrizes poderosas da TV
A adolescente franzina que criou um problemão para os árbitros da ginástica
O impacto bilionário do Brasil com estudantes de medicina no exterior
A cena de ‘Renascer’ que promete embrulhar o estômago do telespectador
