A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou as medidas excepcionais tomadas durante os protestos dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de combustíveis no país, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. A agência considera que o fornecimento de combustível está praticamente normalizado no país.
As principais entidades do setor de biodiesel do Brasil já tinham encaminhado para a ANP pedido para que a mistura obrigatória de 10% do combustível ao diesel de petróleo fosse retomada no país. A liberação da mistura e do uso do diesel 100% mineral para o abastecimento em postos foi autorizada pela ANP em 24 de maio para minimizar a crise de abastecimento de veículos causada pela greve de caminhoneiros.
Com a revogação, voltam a vigorar não só as misturas obrigatórias de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina, como a vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, de aviação e GLP (gás de botijão).
Em meio às manifestações, a ANP liberou distribuidores de uma marca para comercializarem seus produtos com postos de outras. Todas as medidas visavam garantir a “continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos”.
Na véspera, contudo, o governo considerou encerrada a crise dos caminhoneiros e disse que o foco agora é fiscalizar a redução nos preços do diesel, cuja alta recente foi o estopim para os bloqueios em estradas e refinarias.
A Plural, que responde pelas empresas de distribuição, afirmou que a manutenção dessas ações seria prejudicial, pois colocaria “em xeque a estabilidade do setor, incentivando comportamentos oportunistas dos mais variados agentes econômicos”.
Em evento sobre a regulamentação do programa de biocombustíveis RenovaBio, nesta terça-feira, o diretor da ANP Aurélio Amaral afirmou que o abastecimento de combustíveis já está se normalizando em todo o país, o que deve acontecer efetivamente até o final da semana.
“Na grande maioria, já há certa normalidade (do abastecimento). Vamos ter dificuldades com GLP em lugares distantes… Mas isso é uma coisa que até o fim dessa semana deve ser normalizada”, declarou.
(Com Reuters_
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