Anac aprova edital para Galeão e Confins; lances mínimos somam R$ 5,9 bilhões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou e publicou na madrugada desta sexta-feira o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), que exigirá lances mínimos que totalizam quase 6 bilhões de reais. De acordo com o edital, o aeroporto de Galeão exigirá um lance mínimo de 4,828 bilhões de reais, e Confins de 1,096 bilhão.

O leilão está marcado para 22 de novembro, na BM&FBovespa, e estima-se investimentos de 5,7 bilhões de reais no aeroporto fluminense e 3,5 bilhões no mineiro. Segundo a Anac, Galeão e Confins representam juntos a movimentação de 14% dos passageiros e 10% da carga no país.

O leilão dos dois aeroportos representa o segundo movimento desse tipo no setor aéreo, após a licitação dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em fevereiro de 2012, quando o governo arrecadou 24,5 bilhões de reais com as concessões.

Pelo edital publicado nesta sexta-feira, poderão disputar o leilão de Galeão consórcios de empresas nos quais pelo menos uma delas tenha experiência na operação de aeroportos com movimento superior a 22 milhões de passageiros por ano. No caso de Confins, a exigência é de 12 milhões. Esses operadores precisam ter participação mínima de 25% no consórcio e comprovar experiência em pelo menos um nos últimos cinco anos.

Os vencedores das concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília poderão disputar o leilão de Galeão e Confins mas terão participação limitada a 14,99% do consórcio, sem participação no controle. Dessa forma, o governo acata as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as empresas que venceram as concessões passadas estão Invepar (Guarulhos), Triunfo Participações (Viracopos) e Engevix (Brasília).

(Com Reuters)