O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, defendeu que a elevação de 0,38% para 1,1% da alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) para a compra de moeda estrangeira não ocorreu para compensar o reajuste do Bolsa Família, anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. “Não há vinculação específica com o Bolsa Família, mas a medida ajuda a composição fiscal do governo”, afirmou.
O Ministério da Fazenda informou que a expectativa de arrecadação anual da medida é de 2,377 bilhões de reais. Segundo Mombelli, ainda em 2016, a arrecadação deve ser incrementada em 1,4 bilhão de reais.
Segundo o coordenador, a medida tem o objetivo de alinhar a tributação, reduzindo a diferença de alíquota, com outros instrumentos equivalentes utilizados para a aquisição de bens e serviços no exterior – como cartão de crédito, de débito ou pré-pago -, que permanecem com alíquota de 6,38%. O coordenador explicou que as alíquotas não são iguais porque os cartões para viagens no exterior têm mais segurança para os consumidores do que a moeda em papel.
A medida, lembrou ele, vale a partir da terça-feira. “Operações liquidadas hoje não pagarão 1,1%, e sim 0,38%”, frisou. O coordenador disse não esperar uma corrida às corretoras de câmbio. “Não acho que haverá um movimento dessa natureza. As pessoas se estruturam para fazerem suas viagens”, avaliou.
“Quem vai viajar para o exterior não vai deixar de viajar ou de comprar moeda estrangeira em espécie devido a esse aumento de alíquota. Os outros instrumentos, como os cartões para viagens, continuam com alíquota mais alta, de 6,38%”, disse.
De acordo com ele, a elevação do IOF não significa que o governo desistiu da recriação da CPMF. A Fazenda espera arrecadar 13 bilhões de reais no segundo semestre com a recriação do chamado “imposto do cheque”.
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(Com Estadão Conteúdo)
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