A recomendação do Banco Mundial para a alíquota do ‘imposto do pecado’

O Banco Mundial recomenda que a atualização anual do imposto seletivo, que ganhou o apelido de “imposto do pecado”, deve ser 3 pontos percentuais acima da inflação. O tributo, criado pela Reforma Tributária, é direcionado a produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e bebidas açucaradas. 

Com preços mais baixos na comparação com outros países, o Brasil pode adotar alíquotas maiores, segundo o Banco Mundial. A instituição entende que o Brasil tem uma oportunidade de se adequar aos padrões internacionais de preço para produtos desse gênero com a reforma tributária em curso e conseguir reduzir o acesso das pessoas a esses produtos, responsáveis por contribuir com 20% das mortes no Brasil, por ano. A medida beneficiaria a saúde sobretudo da população de baixa renda.

“Em comparação com os outros países da América Latina e do Caribe (ALC), as alíquotas e os preços de venda do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas no Brasil são baixos, o que indica uma grande oportunidade de elevação dos impostos para reduzir o consumo”, diz a nota técnica divulgada pelo Banco Mundial. O estudo mostra que o Brasil tem o segundo menor preço por maço de cigarros entre os países do G20.

Em relação aos cigarros, as evidências demonstram que os consumidores de produtos de tabaco respondem aos aumentos de preços deixando de fumar e reduzindo a intensidade com que fumam; e que potenciais fumantes deixam de experimentar cigarros ou não tornam o tabagismo um hábito regular, segundo o Banco Mundial, com base em estudos da Organização Mundial da Saúde. A nota indica que os impostos sobre bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas também podem ser fortalecidos para melhorar os resultados de saúde.