A investigação de ouro ilegal da Amazônia que respingou nas Big Techs

Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontam que a empresa italiana Chimet e a brasileira FD’Gold extraíram e exportaram ilegalmente ouro de terras indígenas na Amazônia Legal, e parte dele acabou tendo como destino final equipamentos de gigantes da tecnologia. Tal conexão consta em relatórios de “minérios de conflitos” — aqueles que seriam extraídos em áreas de riscos –, divulgados pela Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos EUA.

Os documentos indicam que a empresa italiana e a brasileira Marsam (tendo como fornecedora a FD’Gold) constam na lista de venda de metais para dispositivos e computadores produzidos por Apple, Amazon, Google e Microsoft, conforme apuração do Repórter Brasil, confirmada por VEJA. Na prática, significa dizer que potencialmente metal originado do garimpo ilegal na Amazônia acabou sendo utilizado na confecção de tablets, telefones, acessórios para aparelhos digitais e até consoles Xbox, da Microsoft.

Para chegar no destino final, existe uma longa e cruzada cadeira de produção, passando por atravessadores e empresas de extração e exportação de minérios, seja dentro do Brasil ou para o mercado internacional. A comercialização final para as gigantes da tecnologia ocorreu entre 2020 e 2021, conforme a listagem dos relatórios das companhias. Por lei, as empresas americanas precisam apresentar ao SEC, órgão regulador, a origem de minerais em suas cadeias de produção.

As investigações da PF e MPF tiveram foco nas empresas de extração de minérios e as companhias de tecnologia não foram anexadas ao teor investigatório, até o momento. Afinal, a comercialização passou pelo crivo da auditoria, mesmo que ela possa ter sido insuficiente para identificar as irregularidades. “Na questão criminal, a responsabilização é subjetiva, considerando a ação direta no ato penal. A partir do momento que as empresas de tecnologia são, em tese, levadas a crer que aquela extração foi feita de maneira legalizada, elas não estariam concorrendo para o crime. Porém, certamente cabe apuração penal se todas as providências cabíveis foram tomadas pelas big techs para garantir a origem legal do minério”, avalia Bernardo Souza, advogado especialista em direito minerário e ambiental do Lima Feigelson.

Empresas como a Chimet estavam extraindo ouro ilegal da terra indígena kayapó desde 2015, segundo a Polícia Federal. A VEJA, a Procuradoria do MPF no Pará confirmou o ajuizamento de ações contra as distribuidoras FD’Gold, Carol e OM, acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil quilos de ouro ilegal nos anos de 2019 e 2020. O ouro estava sendo extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará. A ação civil pública contra a FD’Gold — fornecedora da Marsam, que, por sua vez, vendia para as grandes empresas de tecnologia — foi ajuizada em agosto de 2021 e continua na primeira instância, sem decisão. O MPF está demandando multa de 10,6 bilhões de reais por danos sociais e ambientais para as três empresas.

Posicionamentos

Em resposta, a Apple defendeu os protocolos de fornecimento da empresa, alegando estrita proibição do uso de minerais extraídos ilegalmente em suas produções. “Se uma fundição ou refinadora não conseguir ou não quiser atender aos nossos padrões rígidos, nós a removeremos de nossa cadeia de fornecimento e, desde 2009, orientamos a remoção de mais de 150 fundições e refinarias”, menciona em nota. A Microsoft e Amazon preferiram não comentar sobre o assunto.

O Google, por sua vez, falou do rigor do Código de Conduta do Fornecedor, adotado pela multinacional, exigindo a busca por minérios “apenas de empresas certificadas e livres de conflito”. Em nota, a companhia também descatou a adoção de protocolos como a auditoria pelo Processo de Garantia de Minerais Responsáveis (RMAP, na sigla em inglês) da Iniciativa Minerais Responsáveis (RMI).