O embate entre Xuxa e o Google está apenas começando. É o que garante Maurício Lopes, advogado da apresentadora, derrotada nesta terça-feira pelo Google no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta terça, o STJ aceitou recurso do site de buscas e derrubou uma liminar (decisão provisória) obtida pela apresentadora que impedia a empresa de disponibilizar a internautas fotos da apresentadora nua.
“Esse processo vai longe. É possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história”, diz Maurício Lopes, para quem o STJ apenas sinalizou que é cedo para proibir o Google de apresentar determinados resultados de busca. Ele aposta que a decisão pode ser revertida quando a Justiça analisar o mérito da questão (é a partir da análise do mérito que a corte dá seu veredicto definitivo).”Ainda estamos na fase de perícia. Um dos argumentos fundamentais do Google é de que não tem meios técnicos para filtrar as imagens de Xuxa nua. Mas o perito indicado pela Justiça do Rio de Janeiro para avaliar a questão sequer iniciou seu trabalho.”
Continua após a publicidade
De acordo com Lopes, além do perito indicado pela Justiça do Rio, onde o processo teve início em 2010, a Coppetec-UFRJ, contratada por Xuxa, e uma empresa que o Google deve indicar deverão fornecer laudos técnicos. “Após os laudos, haverá uma sentença em primeiro grau, isto é, da Justiça do Rio. Se qualquer das partes ou ambas recorrerem, haverá então uma decisão em segundo grau, contra a qual poderá haver recurso junto ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). O processo está apenas começando.”
Publicidade
Ainda segundo Lopes, Xuxa pode recorrer da decisão tomada nesta terça-feira pelo STJ. “A decisão do STJ deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir daí, é provável que a gente recorra. A gente pode ir ao STF.”
Outra questão que precisará ser analisada pela Justiça, caso o Google saia derrotado do processo, é a multa a ser paga pelo site. A decisão tomada em 2010 pela Justiça do Rio previa uma multa de 20 000 reais por cada resultado de busca que disponibilizasse uma das duas fotos combatidas pela apresentadora ou relacionasse seu nome a sexo e pedofilia.
Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
a partir de R$ 2,00/semana*
ou
Impressa + Digital
Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
a partir de R$ 39,90/mês
*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.
PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis CLIQUE AQUI.