A saída dos canais SBT, RedeTV! e Record das operadoras de TV a cabo levou o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) a dar início a uma investigação para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores. Isso porque, apesar da diminuição do número de emissoras oferecidas em seus menus, as operadoras de TV paga continuam a cobrar os mesmos valores de mensalidade, o que suscitou a reclamação de clientes.
A exclusão de conteúdo de um pacote contratado deve promover uma contrapartida do serviço aos clientes, com a substituição dos canais por outros de gênero, ou a diminuição no valor da mensalidade, segundo o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.
A saída dos canais se deu no dia 29 de março, após o desligamento do sinal analógico em São Paulo. As três emissoras, que se uniram sob o braço da recém-criada Simba Content, tentaram negociar com as prestadoras um valor pelo conteúdo oferecido, já que elas eram exibidas de graça. Já Globo e Band, por exemplo, possuem acordos separados com as operadoras de TV fechada.
Segundo o MPF, o procedimento é preparatório e pode levar a instauração de um inquérito. A Anatel, órgão regulador do setor, tem 20 dias após receber a notificação para responder.
TV Globo cobra fortuna dos herdeiros de Fernando Vanucci
Pela primeira vez na história, cientistas revertem a cegueira com o uso de células-tronco
Por que muitos ainda torcem o nariz para o vinho mais vendido no Brasil
Podcast de Giovanna Ewbank vira alvo de disputa na Justiça
Cinco personagens que não deram certo em novelas, além de Rudá
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA