MinC planeja campanha de valorização da liberdade de expressão

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse nesta terça-feira que a pasta está planejando uma campanha de valorização da liberdade de expressão, da arte e da cultura e da Lei Rouanet. “Precisamos nos unir em torno de uma campanha em defesa dessas três bandeiras”.

Em um encontro com artistas no Rio de Janeiro, ele pediu apoio da classe para mobilizar a sociedade na defesa de princípios democráticos como a liberdade de expressão, de criação e de manifestação.

Para o ministro, a cultura no Brasil já vinha sendo alvo do debate político antes mesmo das polêmicas envolvendo a exposição de temática LGBT Queermuseu, cancelada em setembro em Porto Alegre, no Centro Cultural Santander, e a performance com um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp).

“Já havia uma campanha contra a cultura e isso se radicalizou após as exposições e, infelizmente, penso que a tendência é que se radicalize mais até as próximas eleições”, disse Sá Leitão. “Muita dessa histeria anticultura, antiarte, antiliberdade de expressão que se disseminou é estimulada com objetivo político-eleitoral”.

Lei Rouanet

Segundo o ministro, a Lei Rouanet tem sido alvo de campanha para ser extinta. Sá Leitão disse que o ministério tem trabalhado na revisão da instrução normativa da lei para desburocratizá-la.

“Precisamos simplificar e reduzir o nível de burocracia da Lei Rouanet para ampliar o acesso à lei de incentivo. Temos 1,150 bilhão de reais disponíveis este ano para a Lei Rouanet e a execução fica em torno de 700 milhões a 800 milhões de reais. Temos sempre uma margem não utilizada. Essa não utilização tem muito a ver com o excesso de burocracia”, disse.

Sancionada em 1991, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que estabelece as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Segundo a legislação, as empresas podem aplicar recursos em projetos culturais, a título de doação ou patrocínio, em troca de renúncia fiscal.